Traficante alega portar HIV para se livrar da cadeia em MT

Estadão Mato Grosso
ARAGUAIA NOTÍCIA

Um traficante, preso em flagrante no interior de Mato Grosso, tentou se livrar da prisão alegando ser portador do vírus HIV, o vírus da imunodeficiência humana, na 2ª instância da Justiça de Mato Grosso. O caso foi relatado no TJMT pelo desembargador Paulo da Cunha, que negou o habeas corpus criminal.

É importante destacar que portadores do HIV, que fazem o tratamento, podem levar uma vida normal. O traficante foi preso na quinta-feira (19), durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão, quando os policiais localizaram uma grande quantidade de drogas e R$ 1.992 em dinheiro vivo, mesmo desempregado. Os policiais já estavam no encalço do suspeito, pois em sua residência havia grande movimentação de usuários de drogas.

No entendimento do desembargador, o pedido de habeas corpus não possui previsão legal, tratando-se de criação jurisprudencial.

Além disso, o magistrado não acolheu a argumentação sobre o suspeito portar o HIV, pois “não existe comprovação de que tal fundamento tenha sido submetido ao contraditório e apreciado perante o Juízo a quo [primeira instância], o que poderia caracterizar supressão de instância e indevido posicionamento deste Tribunal”.

O magistrado também argumentou que há a necessidade de garantir a ordem pública, pois o suspeito é “contumaz” na prática de crimes.

“Assim sendo, a análise dos autos, nos limites da cognição sumária, não resta configurado de plano a flagrante ilegalidade, a ensejar o deferimento da medida de urgência, razão pela qual nego por agora, o pedido de provimento emergencial postulado”, determinou o desembargador.