A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública deflagrou nesta manhã a operação “Constelação” para apurar esquema sonegação fiscal que pode chegar a R$ 10 milhões em Mato Grosso.
Segundo investigadores, ao menos seis empresas estão envolvidas. São elas: Estrela Móveis e Eletrodomésticos e Móveis Estrela. A operação ocorre em Barra do Garças e Alto Araguaia, em Mato Grosso, e Jataí, no estado de Goiás.
A Corregedoria Fazendária identificou em análise preliminar que entre as ordens de serviços e o trabalho fiscal, uma só empresa, a Móveis Estrela, recebeu benefícios de R$ 4 milhões por omissão de multa. A cifra, no entanto, pode chegar a R$ 10 milhões, uma vez que análise é feita por amostragem. O grupo Móveis Estrelas possui 32 lojas instaladas em Mato Grosso e Goiás.
As atuações foram dispensas por fiscal da Receita estadual, Edson Garcia Siqueira. Segundo a Delegacia Fazendária, investigações iniciadas em 2010 comprovaram que o fiscal, com ajuda de outras de pessoas, mantinha um esquema na cidade de Alto Araguaia, escolhendo empresas a serem fiscalizadas e multadas em valores altíssimos, para possibilitar a negociação de “propina”. À época, Garcia fora preso e exonerado.
Em contrapartida, um agiota da região, emprestava o dinheiro aos empresários, para pagamento do valor acordado entre estes e o fiscal, lucrando algo em torno de 6% na troca dos cheques.
A delegada Cleibe Aparecida de Paula, responsável pela ação, afirma que o objetivo é arrecadar documentos de ordem fiscal, financeira e contábil, anotações, correspondências, computadores e arquivos digitais que contenham elementos de prova destinados a reforçar a materialidade do delito. Oito mandados de busca e apreensões devem ser cumpridos.
A operação conta com a participação de quatro delegados, seis escrivães e 20 investigadores. Ação tem a colaboração dos delegados Rodrigo Ricardo Sant’anna, de Barra do Garças, do delegado Welber Batista Franco, de Alto Araguaia, com suas equipes, além de policiais da Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).