12/08/2014 às 13h54min - Atualizada em 12/08/2014 às 13h54min

AMM avalia dados de distritos para dizer quais podem ser emancipados

Tarso Nunes e Patrícia Sanches / RDnews
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Após aprovação das novas regras para a criação de municípios, a AMM, que congrega as cidades mato-grossenses, começa, a partir de agora, a cruzar dados de cada distrito com potencial de emancipação. Hoje 20 deles têm chance. “A questão é que há distritos com vida própria e, por isso, a emancipação é favorável”, enfatiza o superintendente da AMM, Darci Lovatto, citando como exemplo o distrito Ouro Branco do Sul, em Itiquira.

Darci ressalta, porém, que é preciso ter critérios para a emancipação, visto que essa situação poderá acarretar prejuízos ao próprio município criado, assim como a cidade que abrangiria o então distrito, as chamadas cidades mães. Ainda é preciso esperar a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação ao novo texto. “Não podemos criar expectativas nos munícipes desses distritos”, salienta.

As novas regras foram aprovadas na última terça (6), por 52 votos favoráveis e 4 contrários. A votação da proposta que autoriza a criação de novos municípios ocorre depois do veto presidencial, em 2013. Na oportunidade, Dilma justificou que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenas cidades pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e impedindo uma boa gestão municipal.

De todo modo, o novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), surge após inúmeros debates entre os Poderes Legislativo e Executivo. Agora, deve ser tema de ampla discussão em Mato Grosso. No Estado, que tem 141 municípios, mais de 50 distritos pleiteiam a elevação de categoria.

Entre os mais estruturados, conforme levantamento feito pela Associação Mato-grossense das Áreas Emancipandas e Anexandas (Amaea) no ano passado, estão Conselvan (Aripuanã), Guariba (Colniza), Japuranã (Nova Bandeirantes), Nova Fronteira (Tabaporã), Nova União (Cotriguaçu), União do Norte (Peixoto do Azevedo), Espigão do Leste (São Félix do Araguaia), Santo Antonio do Fontura (São José do Xingu), Veranópolis do Araguaia (Confresa), Ouro Branco do Sul (Itiquira) e Cardoso do Oeste (Porto Esperidião). Estes distritos apresentam mais chances de se tornarem cidades.


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