Clique F5 Desde o dia 05 de agosto, pessoas que vão ao Centro de Ressocialização (Cadeia Pública), não podem mais ser submetidas a revistas constrangedoras. O motivo é que o Senado aprovou por unanimidade o PLS (Projeto de Lei do Senado) 480, de 2013, que proíbe a realização de revistas vexatórias em presídios brasileiros.
O projeto é de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. A revista vexatória é um procedimento enfrentado por visitantes nos presídios, que estabelece que as pessoas fiquem nuas e se agachem três vezes sobre um espelho. Mulheres têm ânus e vagina revistados pelos agentes penitenciários. Crianças também devem se despir. A medida é adotada para evitar a entrada de aparelhos de celular, armas, drogas e chips no presídio. Das visitas realizadas entre fevereiro e abril dos anos de 2010 a 2013, em São Paulo – estado com a maior população carcerária do país – somente 0,03% das revistas identificou que os visitantes portavam drogas e celulares.
A pesquisa, elaborada pela Rede Justiça Criminal, com dados fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária do estado, concluiu também que nenhuma pessoa tentou levar armas para os internos. Primavera do Leste Para tentar sabe mais sobre os procedimentos adotados em dia de visita aos recuperandos e também se na cidade a lei já está funcionando, nossa equipe de reportagem foi até o Centro de Reabilitação de Primavera do Leste (Cadeia Pública), e fomos recebidos por Edilson Sodré, diretor da unidade, que nos explicou que desde o dia 05 de agosto, o sistema de revista mudou, e que todos visitantes passam pelo detector de metal. “Esse procedimento de abaixar, colocar espelho, foi cortado, abolido, os procedimentos continuam normais, é feito o acompanhamento, é passado no detector de metal, até mesmo por critérios de segurança do local, o que mudou mesmo é o procedimento que a pessoa se sentia constrangida.” - destacou.
O diretor destaca que apesar de as pessoas pensarem que ficou mais fácil de entrar com objetos ilícitos na cadeia, existe todo um aparato que ajuda a descobrir, e há também o treinamento e conhecimento dos agentes prisionais. “Dá aquela sensação, que agora ficou mais fácil de entrar com objetos na cadeia, mas não, o visitante passa por detector de metal, ou seja, vai passar pelo procedimento normal, e havendo alguma desconfiança, a pessoa é encaminhada para realização de exames no Pronto Atendimento Médico.
As pessoas precisam entender que a revista continua, o que não tem mais é aquela revista que causava constrangimento ao familiar do preso. Não tem facilidade nenhuma, se a pessoa estiver com uma serra ou celular escondido, vai ser detectado.” - destacou. O diretor destacou que além do procedimento normal, existem ainda denuncias, que levam os agentes prisionais a evitar a entrada de muitos objetos ilícitos. “O que nos ajuda muito são as denúncias, que muitas vezes ocorrem por parte da família do recuperando.” Entre os objetos mais encontrados durante revistas realizadas nas celas e também em visitantes estão: celulares, serra e entorpecentes.
