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02/01/2023 às 21h24min - Atualizada em 02/01/2023 às 21h24min

Portaria do MEC muda regras para abertura de novos cursos de medicina e o UniCathedral se prepara para participar

Os pedidos para abertura de novos cursos de medicina em todo o país terão que voltar a cumprir as regras do programa “Mais Médicos”, com isso, todas as mais de 200 solicitações individuais atualmente tramitando no MEC para abertura de novos cursos de medicina deverão ser arquivadas.

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Com as mudanças de regras para a implementação do curso superior em medicina, o Centro Universitário UniCathedral prepara o projeto para pleitear o curso vislumbrando a possibilidade da utilização nos novos laboratórios que estão em fase final de implementação na instituição e que serão utilizados para os vários cursos de saúde que o centro universitário já oferta.

“Com essa nova portaria o MEC possibilita a todas as instituições de ensino superior uma  oportunidade diferente, real e concreta, para a implantação de novos cursos de medicina. A portaria define bem o papel das universidades em devolver para a sociedade e para o SUS os ganhos acadêmicos e financeiros com o curso o que reflete para a sociedade uma melhor qualidade no atendimento profissional na região em que os cursos estarão instalados.”  Destacou o Reitor do UniCathedral, Sandro Saggin.

Entenda: as instituições de ensino superior serão obrigadas a reverter 10% do faturamento bruto obtido com as mensalidades para a rede pública da cidade onde o curso está ou será instalado, as faculdades precisam ainda destinar 10% das vagas do curso a alunos carentes ou moradores do município e aprimorar o programa de residência médica. Essas regras já constavam no programa Mais Médicos, mas há aperfeiçoamentos como a exigência de que as instituições criem um planejamento de como a verba dos 10% das mensalidades será revertida. Essa destinação precisa atender às carências de saúde da cidade.

Outra novidade é uma adequação no programa de residência, no qual a faculdade é obrigada a investir mais recursos próprios, o que possibilita a criação de especializações médicas que carecem nas cidades que abrigam os cursos.

Por essa nova portaria, publicada no Diário Oficial do dia 31 de dezembro de 2022, voltou a vigorar a regra de que somente poderá haver graduação de medicina em cidades pré-determinadas pelo governo que, por sua vez, escolhe aqueles municípios com carência de médicos, dentre outros quesitos como população total, como IDH. “Há contrapartidas determinando que todas as instituições precisam dar contrapartidas ao SUS, o que é muito interessante”, disse o novo ministro da educação.

Assim, quando o MEC divulgar as cidades pré-estabelecidas para receberem novos cursos de medicina e se na ocasião, Barra do Garças for incluída, o Centro Universitário UniCathedral estará pronto e apto para também pleitear a obtenção do referido curso, sendo que a escolha será feita numa espécie de licitação, onde todas as instituições de ensino superior terão o direito de apresentar propostas e projetos e a que ofertar a melhor proposta pedagógica e que estiver mais bem colocada no ranking de qualidade do MEC (o famoso IGC), será a escolhida para oferecer o curso.

Leia a integra do decreto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.061-de-31-de-dezembro-de-2022-455323146

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