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28/06/2022 às 06h49min - Atualizada em 28/06/2022 às 06h49min

Deputados elaboram lei para reduzir imposto sobre combustível no transporte coletivo em cidades grandes de MT

G1 MT 
ARAGUAIA NOTÍCIA 


Um projeto de lei está sendo discutido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para ampliar a redução de imposto sobre o combustível no transporte coletivo de cidades com grande abrangência populacional, como já acontece em Cuiabá e Várzea Grande, para garantir um preço acessível nas passagens ao usuário. Dentre os municípios beneficiados seriam Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop, Barra do Garças e outros que contam com o serviço para atender a população.

A matéria proposta altera e acrescenta dispositivos à lei. Ela dá subsídio ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de alguns municípios para o transporte coletivo. O objetivo do projeto, de n° 168 /2022, é atender a população que utilizar esse serviço, principalmente com a alta do combustível nestes últimos anos. A cidade mais populosa de Mato Grosso é Cuiabá, com mais de 618 mil habitantes, seguida de Várzea Grande, com aproximadamente 287 mil. Em seguida, Rondonópolis com aproximadamente 250 mil, Sinop com 146 mil e Tangará da Serra com 105 mil habitantes.

Atualmente, o valor da tarifa do transporte público de Rondonópolis é de R$ 4,10. Nos municípios de Sinop e Tangará da Serra, os valores estabelecidos foram de R$ 3,50 e R$ 4,95.

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