21/11/2011 às 23h49min - Atualizada em 21/11/2011 às 23h49min

Prefeito acusado de custear férias da família e de assessora

Olhar Direto
Reprodução

O prefeito de Canarana (720 Km de Cuiabá), Walter Lopes Faria (PR), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ter custeado passagens de férias para sua própria família e uma assessora com recursos do município. Uma ação civil pública foi ajuizada pelo promotor Jorge Damante, que já ouviu o prefeito e propôs a ação de improbidade administrativa quinta-feira (17) na Comarca de Canarana.

De acordo com a denúncia, Walter custeou com verbas públicas, no mês de janeiro de 2011, passagens áreas de ida e volta para a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, em viagem de turismo com sua família. Em sua defesa, o chefe do Executivo de Canarana alega que estava de férias mesmo, porém teria sido convocado urgentemente para assinar alguns documentos em Cuiabá e teria feito uso de passagens custeadas pela prefeitura.

O promotor não aceitou a argumentação do republicano. “O MP não acatou o argumento, pois o gestor não estava em período de férias, visto que não licenciou do cargo para tanto e não poderia estar usufruindo de viagem turística no nordeste. Ele estava no exercício do cargo de prefeito municipal e recebeu salário integral no mês de janeiro”, explicou o promotor.

Damante explicou ainda na ação que qualquer cidadão pode usufruir de férias, mas na gestão pública, a lei orgânica é clara no ponto em que o prefeito deve se afastar do cargo para o vice assumir.

O MPE descobriu também que o prefeito concedeu passagem aérea de ida da servidora pública Magda Patrícia Andolhe à cidade de Porto Alegre (RS), por motivos particulares. “Nesse caso, o prefeito justificou dizendo que houve erro e que será instaurado procedimento administrativo para apurar responsabilidades.

"Todavia, a servidora, em depoimento à Promotoria de Justiça, afirmou expressamente que foi o prefeito municipal quem lhe autorizou a viajar para Porto Alegre com a despesa paga pelos cofres públicos”, destacou o membro do MP.

De acordo com o promotor, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 2.569,68.

“O município custeou a viagem de ida do prefeito a Natal no dia 10 de janeiro e também a viagem de volta no dia 20 do mesmo mês, com destino à Goiânia. Já a servidora municipal viajou para a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, no dia 24 de janeiro. Ficou constatado que as viagens realizadas, tanto pela servidora, quanto pelo prefeito, não foram viagens a serviço do município, já que o gestor fez uma viagem de lazer com sua mulher e filhos e a servidora foi visitar o seu filho”, afirmou ele.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Canarana requer o ressarcimento da verba pública, com as devidas atualizações monetárias, perda da função pública e aplicação de multa. Essa não é a primeira vez que Walter enfrenta problemas com a Justiça. Em 2010, ele foi afastado do cargo de prefeito por 45 dias acusado de crime de abuso econômico por ter usado o site da prefeitura em beneficio próprio na sua campanha de reeleição em 2008.

O republicano é primo do prefeito de Barra do Garças, Wanderlei Farias (PR), e está no seu segundo mandato de prefeito e trabalha para emplacar o sobrinho e secretário de Administração e de Saúde, Fábio Faria (PR), como candidato a prefeito em 2012 em Canarana.

Fábio que também foi denunciado pela promotoria por estar ocupando três funções na prefeitura como secretário de duas pastas mencionados e de controlar internado (cujo objetivo é fiscalizar o próprio prefeito). 


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