O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade Ribeirão Cascalheira-MT, J.G.S.; o sargento da Polícia Militar G.M.R.S e o ex-policial militar do Amazonas, E.B.S, foram presos na Operação Res Capta, deflagrada pela Polícia Federal, na quinta-feira (17), contra o arrendamento de terras indígenas para produtores rurais.
A Funai informa, em nota, que não aprova nenhum tipo de conduta ilícita e está à disposição das autoridades policiais para colaborar com as investigações. Afirma ainda que o arrendamento de terras indígenas é proibido e que o coordenador será afastado da função. A reportagem também entrou em contato com as defesas dos acusados, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
A operação também apreendeu uma caminhonete SW4 que estava em poder do cacique D.P., que teria recebido em troca da permissão da concessão ilegal da área. O veículo está avaliado em R$ 366, 9 mil.
O cacique foi o principal nome da luta indígena pelo retorno à Terra Indígena Marãiwatsédé ao povo Xavante. Cerca de 2400 pessoas foram retiradas da área nos últimos 10 anos.
Para o Ministério Público Federal (MPF), não há dúvidas de que o dinheiro das contas do cacique é "oriundo das parcerias espúrias formadas no interior da terra indígena para a exploração maciça da área indígena sem qualquer controle por parte da Funai".
Os arrendatários são de outras cidades Segundo a PF, por mês, o líder indígena recebia em torno de R$ 900 mil dos fazendeiros. Também era paga propina a servidores da Funai. Contudo, não se sabe o valor exato repassado aos funcionários públicos.
Os arrendamentos teriam começado em 2017 Além disso, foram identificadas transferências bancárias de suspeitos de envolvimento no esquema à conta do cacique. Uma delas foi em janeiro deste ano, no valor de R$ 120 mil, à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Alto Xingu.
No dia 15 de cada mês ocorriam os pagamentos, em transferências bancárias e em espécie.
O coordenador da Funai recebia 10% por cada medição, conforme a polícia. Ele ainda recebia para selecionar quem poderia cometer os crimes ambientais. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Atualmente, há aproximadamente 70 mil cabeças de gado na área indígena, avaliadas em R$ 210 milhões, e os prejuízos estão estimados em R$ 58 milhões de reais em danos ambientais, em apenas quatro áreas arrendadas. No total, são 15 arrendamentos investigados.
A Justiça determinou a retirada do gado de toda a área em até 45 dias e os que fazendeiros que nã retirarem os animais nesse prazo podem ser presos e ter o sequestro das cabeças de gado.
Os arrendatários irão responder criminalmente. A PF afirma que são pessoas com elevado poder aquisitivo.
Em coletiva, o delegado da PF de Barra do Garças, Mário Sérgio Ribeiro de Oliveira disse que a operação apura diversos crimes com o aval de lideranças indígenas locais, como queimadas para a formação de pasto, corrupção de agentes públicos da Funai, desmatamento para a construção de curral e cerca. A devastação ambiental é gigantesca.
“A Justiça Federal de Barra do Garças determinou a prisão de três pessoas. Além dessas preventivas, durante o cumprimento dos mandados, uma pessoa foi presa em flagrante em razão de estar portando uma arma de fogo sem registro”, afirmou.
Interceptações telefônicas flagraram conversas entre Jussielson e o cacique Damião que deixam explícitos os arrendamentos na terra indígena.
Leia abaixo a transcrição da conversa na qual o cacique diz a chefe da Funai em Ribeirão Cascalheira que autorizou uso das áreas:
J: Não, cacique. não é escondido não. A gente não falou com o senhor que vai começar a medição do pasto, para aumentar o valor do arrendamento?
C: E porque não aparece lugar onde que pra medir? agora fazer reunião lá na sala, da Funai. O que é isso!
J: Está vindo um por um, cacique. não é reunião não. pelo amor de deus. tá vindo um por um. não pode fazer reunião. Está vindo um por um. Hoje veio outro fazendeiro. A partir de amanhã o pessoal está descendo para começar a medir o pasto lá. Não, não é reunião não, cacique. Pelo amor de deus.
C: Bom, eles estão reunindo com você é lá na sala? Eu não entendi isso.
J: Olha só, a gente tá chamando um por um pra explicar o que a gente vai fazer com relação à medida do pasto. A gente falou pro senhor que ia fazer isso. o senhor deu a autorização. o senhor lembra que a gente falou: “cacique, tem gente que tá com muito pasto que tá pagando pouco. a gente vai medir para poder atualizar esse valor” . aí o senhor falou: “tudo bem”. agora a gente tem que explicar como... porque eu só posso ir lá quando o cara tiver lá na área dele. a gente num pode entrar lá na área e não ter o dono lá do gado porque a gente está levando drone e estamos pagando pelo drone. então esse cara tem que tá lá esperando a gente senão a gente vai entrar lá e não vai ter ninguém esperando, e a gente vai ficar como? como eu vou entrar na fazenda dos outros se o dono não tá lá esperando?
C: hum.
J: Então o que acontece: o cara vem aqui, a gente fala o dia que vai lá e ele nesse dia vai tá lá esperando a gente. O senhor tá entendendo? não é reunião não, é porque tem que vir, é obrigatório eles virem aqui na Funai.
C: Bom, é só que eu não achei ruim... achei bom não porque se for a que tá no retiro ou zona de gado, eu gostaria ir duas pessoas, três pessoas. você já pediu autorização e eu autorizei. só que me deu susto, tem quatro, seis pessoas lá na sua sala.
