22/02/2022 às 11h10min - Atualizada em 22/02/2022 às 11h10min

Mãe que matou, esquartejou e enterrou partes do corpo de bebê de 4 meses vai fazer exame de insanidade em MT

Bryan da Silva Otani, de 4 meses, foi assassinado pela mãe dele, Ramira Gomes da Silva, de 22, em Sorriso.A mulher alegou que matou a criança para seguir com um relacionamento.

G1 MT
ARAGUAIA NOTÍCIA
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo da Cunha, determinou a realização de exame de sanidade mental para Ramira Gomes dos Santos, de 22 anos, acusada de matar e esquartejar o filho, Bryan da Silva Otany, de 4 meses, em Sorriso, no norte do estado. O exame deve apurar o estado mental da paciente.

A decisão foi assinada na última sexta-feira (18). Ramira está presa na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Ela foi presa ao fugir em uma embarcação em Porto Velho, Rondônia O crime aconteceu em maio do ano passado.

Ramira confessou os crimes e foi indiciada por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Parte do corpo do bebê, que nasceu em 21 de dezembro de 2020, foi encontrada na casa da mãe.

De acordo com a Defensoria Pública, que defende Ramira, não há nos autos do processo elementos que apontem que ela possui qualquer enfermidade mental, que lhe retira a capacidade de entender o caráter ilícito do crime.

"Inconformada, a defesa impetrou o habeas corpus, argumentando que a paciente sofre graves transtornos mentais e distúrbios psiquiátricos, sobretudo pela análise de sua vida pregressa, pois testemunhou a sua mãe ser assassinada pelo seu pai, ainda criança, além de ter uma infância conturbada e depressão pós parto", diz trecho da decisão.

Segundo as investigações policiais, Ramira desejava se mudar para outro estado porque pretendia relacionar-se com uma outra mulher, cuja relação havia sido iniciada à distância, virtualmente.

Para facilitar a mudança e viabilizar a própria relação afetiva, sob a crença de que o filho seria empecilho e atrapalharia os seus planos, aproximou-se da vítima e, aproveitando-se de sua fragilidade física, asfixiou o bebê.

Depois de ter matado o filho, a acusada amputou os braços e pernas do bebê em cima da pia da cozinha, colocou-os em potes e jogou em uma lixeira. Parte do corpo foi encontrada enterrada nos fundos da casa, no bairro Benjamin Raiser, onde a mãe morava há pouco tempo.

O tronco foi enterrado em uma cova rasa cavada próxima a um tanque, nos fundos da casa.

Durante o processo, os depoimentos de testemunhas colocaram em dúvida o estado de saúde mental que poderia ter sido influenciado pelo histórico de traumas vivida pela acusada.

“Sabido como é que muitos doentes mentais apresentam-se como pessoas normais não deixando à primeira vista, transparecer o menor distúrbio psíquico. Havendo outros elementos que conduzam à dúvida razoável, o exame deve ser deferido, sob pena de nulidade”, citou.

O magistrado afirmou que o exame deve ser feito para descartar ou não inimputabilidade de Ramira, ou seja, quando a pessoa não tem o discernimento necessário para compreender a proibição imposta e as consequências de sua conduta. Segundo o desembargador, a ação afasta "a possibilidade de ofensa ao princípio da ampla defesa".

Histórico conturbado da suspeita

De acordo com as testemunhas ouvidas durante o processo, a acusada foi adotada e testemunhou aos 2 anos de idade, o pai assassinar a mãe, passando a morar com as irmãs. Casou-se aos 17 anos, teve uma filha, separou-se amigavelmente do primeiro marido, tendo guarda compartilhada da menor.

Depois se casou de novo, com o pai de Bryan, e se separou dele 15 dias depois do nascimento do filho. Tem-se que a acusada sempre teve próximo relacionamento com a irmã Ana Célia, ouvida emaudiência, com ela tendo passado a maior parte da sua vida.

Ambas relatam ser a acusada pessoa calada, fechada, usando a palavra 'depressão', sem que tenha sido comprovado nos autos por laudo psiquiátrico, devendo ser ressaltado que a própria acusada relatou ter usado drogas dos 13 anos até a prisão dela.

A acusada estudou até o 1º ano do ensino médio, era cabeleireira, dividia o aluguel do salão com a irmã, casou-se duas vezes, teve dois filhos, a primeira filha teve a guarda compartilhada com o pai, sem qualquer notícia de maus tratos ou negligência.

Depois se casou de novo, engravidou da vítima e teria se separado do pai porque ele faria uso demasiado de drogas, o que teria sido motivo para não manter a união.

Após separada, se envolveu, virtualmente, com uma outra mulher, com quem pretendia passar a conviver, em Boa Vista (RR).

"Após saber que ela não mais queria o relacionamento, cometeu o crime e organizou todo o necessário para ir até Boa Vista, encontrar a namorada. Foi presa já na embarcação que iria de Vilhena (RO) até Manaus (AM), após ter vendido coisas da irmã para fazer dinheiro para viagem", diz outro trecho.

Diante desses relatos, o magistrado afirmou na decisão que os elementos são suficientes para surgir dúvida a respeito da sanidade mental da paciente.

"Sendo prudente aguardar o aporte da opinião de profissionais qualificados (médicos, psiquiatras). Até porque, a depender do resultado, pode-se ter redução de eventual pena imposta ou, ainda, absolvição imprópria. Ademais, contenta-se a lei com a mera dúvida sobre a integridade mental do acusado, não exigindo certeza, até porque o exame é que definirá o tema, por requerer conhecimento técnico específico", diz em outro trecho.

O crime

O menino sofreu mutilações após ser morto, tendo mãos e pés cortados, e o tronco foi enterrado em uma cova rasa cavada próxima a um tanque, nos fundos da casa.

O corpo somente foi descoberto depois que o cachorro de uma vizinha cavou o buraco e o desenterrou.

A partir da descoberta do corpo, no dia 17 de maio, três dias após o crime, a equipe da Divisão de Homicídios da Delegacia de Sorriso iniciou a investigação.

O delegado José Getúlio Daniel pediu à Justiça pela prisão da suspeita. A prisão foi decretada pela juíza Emanuelle Chiaradia Navarro, da 1ª Vara Criminal de Sorriso.

Ramira fugiu da cidade no mesmo dia em que cometeu o crime e foi presa em Porto Velho (RO) no dia 18 de maio, quando tentava seguir viagem em uma embarcação, rumo ao estado do Amazonas.

Na mesma data, uma equipe da Delegacia da Polícia Civil de Sorriso seguiu ao estado vizinho para fazer a transferência dela até Mato Grosso e ouvi-la em depoimento.

Crueldade

O bebê foi morto na madrugada do dia 14 de maio. Em depoimento ao delegado José Getúlio nesta segunda-feira (24), a mulher confessou que matou o filho sufocando-o enquanto ele dormia em um carrinho de bebê.

Ela contou que fez uma primeira tentativa pressionando um travesseiro contra a cabeça do filho para asfixia-lo, mas depois de um minuto notou que ele estava vivo, respirava e chorava.

Ainda de acordo com o depoimento, a jovem relatou que fez novamente o mesmo movimento para asfixiar o bebê, pressionando o travesseiro com mais força sobre a cabeça por aproximadamente três minutos e que não ouviu nenhum barulho.

Após esse tempo, ela o pegou no colo e constatou que ele não estava respirando e não tinha nenhum outro movimento.

Depois de ir ao banheiro, ela pegou o corpo do bebê e o colocou na pia da cozinha, onde cortou braços e pernas.

Em seguida, ela disse que colocou os membros do filho dentro de duas latas de leite, embalou-as em sacos de lixo e depositou na lixeira.

O restante do corpo do bebê, ela levou até o buraco e depois cobriu com o restante da terra que estava solta, cavou mais um pouco de terra e terminou de encher o lugar.

Ela conta que lavou a pia com um produto para limpar panelas e que jogou fora a roupa que usava no momento em que cometeu o crime.

Ainda conforme o depoimento, no final da manhã ela foi até um supermercado onde comprou produtos de limpeza, como bicarbonato de sódio, álcool e água sanitária, que usou para terminar de limpar a cozinha.

Depois disso, ela descansou na varanda da casa e à tarde foi ao dentista, seguindo depois para a rodoviária, onde consultou horários de ônibus.

Ramira embarcou para Cuiabá e em seguida para Rondônia.

A mulher alegou que matou a criança para seguir com um relacionamento. A investigada tem outra criança, de dois anos, que é criada pelos avós paternos. Natural do estado do Acre, ela morava em Sorriso desde fevereiro deste ano.

Ela foi indiciada pela Polícia Civil por homicídio qualificado (meio cruel, motivo torpe, asfixia e impossibilidade de defesa da vítima) e ocultação de cadáver.
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