Com MT contrário, Confaz determina fim do congelamento de ICMS dos combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não aprovou a prorrogação do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS. Mato Grosso foi a favor da prorrogação, porém, foi voto vencido.
 
A decisão aconteceu nesta sexta-feira (14). Era necessária unanimidade para que o Confaz deliberasse positivamente.
 
Além de votar para manter o congelamento do PMPF, o Estado de Mato Grosso também reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano.
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A gasolina teve o imposto reduzido de 25% para 23% e o diesel de 17% para 16%. Já o etanol continua com a alíquota mínima estabelecida pelo Confaz, que é de 12,5%.

Nessas três variedades de combustível, Mato Grosso possui o menor ICMS entre todos os estados.