24/11/2021 às 18h54min - Atualizada em 24/11/2021 às 18h54min

Max Russi avalia redução do ICMS como resposta positiva ao mercado produtivo

Proposta do Governo Estadual teve participação integral da Assembleia Legislativa em sua formatação. Nova alíquota passa a valer a partir de 2022.

José Marques / AL - MT
ARAGUAIA NOTÍCIA
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (24), em segunda votação, a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para setores da economia. O presidente do Legislativo, deputado Max Russi (PSB), avalia a aprovação da nova medida como uma resposta positiva  ao mercado produtivo, assim comigo um incentivo ao crescimento e  ampliação do emprego e renda no Estado. 

A mensagem 161/2021, do Executivo, foi enviada para apreciação da Casa de Leis em setembro deste ano. De acordo com o próprio Governo Estadual, a previsão é de que haja um salto total na economia, por conta da redução dos impostos, de R$ 1,9 bilhão, sendo 40% referente à produção nacional e 60% a estadual. O deputado Max Russi lembra ainda que o impacto da renúncia de receita ficará em 1,2 bilhão.

“Com a recuperação da capacidade de investimento em Mato Grosso, acredito que isso seja um verdadeiro incentivo para a economia do Estado, a partir de 2022. Uma resposta eficaz ao mercado produtivo. O Estado precisa devolver ao cidadão tudo aquilo que ele paga de impostas de maneira eficaz, com políticas públicas que atendam aos seus anseios”, avalia. 

Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

O anúncio da redução dos impostos foi feita pelo governador Mauro Mendes (DEM) há aproximadamente dois meses. O presidente da Assembleia Legislativa ressalta que o Parlamento foi fundamental na aprovação de medidas duras do Governo Estadual, no início a gestão, para que os resultados fossem positivos.  

“A maioria dos deputados estaduais atuaram nessas medidas, junto ao governador, por entender que o Governo do Estado precisava tomar ações duras. O Parlamento precisou aprovar essas medidas”, assegurou.
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