Duas mulheres saem para pedalar em Barra do Garças e são vítimas de importunação sexual

A Polícia Militar atendeu na quinta-feira (18/11) uma ocorrência de importunação sexual na cidade de Barra do Garças, no leste de Mato Grosso, onde duas mulheres que saíram para passear de bicicleta foram vítimas de importunação sexual no bairro Recanto das Acácias próximo ao condomínio Parque da Serra.

As vítimas contam que estavam pedalando quando viram do outro lado da rua dois homens que começaram ‘mexer com as mulheres pegando nos órgãos genitais deles. Num determinado momento, um dos homens atravessou a rua e veio em direção das vítimas perguntando se uma delas tinha 15 anos de idade e pedindo para conversar com elas.

As garotas ficaram com medo da situação e saíram correndo com as bicicletas, mas antes elas conseguiram filmar os agressores. Os suspeitos saíram correndo em outra direção.

A PM fez diligencias no bairro na tentativa de prender os agressores, mas eles não foram localizados e o fato foi repassado a Polícia Civil através da Delegacia Especializada da Mulher que vai tentar identificar os acusados.

Com pena que pode variar entre um e cinco anos de prisão do infrator, a importunação sexual passou a ser considerada crime. Assim, todo ato libidinoso na presença de alguém, que não seja consensual e que tenha o objetivo de satisfação de seu desejo de cunho sexual, se não constituir crime mais grave, pode ser enquadrado dentro da Lei número 13.718/18.
 
Para entender de forma mais clara o que diz a Lei, a tipificação do crime, bem com as diferenças entre assédio e importunação sexual, o blog Acontece LFG entrevistou a professora Priscila Silveira. Responsável na LFG pelas aulas de Direito Penal, Direito Processual e Prática Penal, além de cursos preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para diversos concursos públicos.