08/05/2014 às 17h08min - Atualizada em 08/05/2014 às 17h08min

Vereador é multado em R$ 1 mil por dia por não promover eleição em Câmara

Olhar Jurídico
Semana 7

O vereador de Torixoréu (556 km de Cuiabá), Valdemar de Oliveira Alves, conhecido Juca do PV, pode ser multado a partir desta terça-feira (6) em R$ 1mil reais por dia, por não promover na noite de segunda-feira (5) a eleição da mesa diretora da Câmara de Torixoréu.

O parlamentar descumpriu decisão do juiz de Barra do Garças Júlio César Molina, que anulou a eleição de Nelcy Pimentel cujo pleito foi questionado na Justiça desde janeiro de 2013. O magistrado determinou que fosse realizada umva nova eleição na sessão subsequente a posse provisória de Juca.

A decisão judicial foi comunicada dia 22/04 e dois dias depois chegou a ser feita uma nova eleição onde a vereadora Nelcy venceu com sete votos, porém o resultado não foi aceito por Juca. O parlamentar anunciou que faria uma nova eleição segunda-feira e novamente não aconteceu contrariando vereadores. O assunto deve mais uma vez parar no Fórum.

“Essa atitude do Juca só complica para ele e o descumprimento da ordem judicial vai lhe render uma punição”, explicou a advogada Débora que acompanha o processo.

O Olhar Direto tentou falar com Juca e Nelcy na noite de segunda-feira (5) e nenhum dos dois atendeu a ligação. A informação é que Juca estaria tentando ganhar tempo e teria pleiteado junto ao juiz a possibilidade de permanecer presidente por noventa dias, porém a ordem judicial determina a eleição de imediato.

Entenda o caso

A vereadora Nelcy foi a mais votada em Torixoréu e no dia da posse ela se proclamou presidente e não promoveu a eleição entre os vereadores alegando que houve uma alteração no regimento da Câmara de Torixoréu. Os vereadores de oposição permaneceram na Câmara e reabriram a sessão onde fizeram a eleição de um presidente.

Curiosamente a cidade de Torixoréu chegou a ficar com dois presidentes de Câmara. A luta na Justiça se arrastou por um ano e quatro meses e o magistrado Molina decidiu pela anulação do resultado e a realização de uma nova eleição.  


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