14/10/2021 às 07h24min - Atualizada em 14/10/2021 às 07h24min

Ex-candidato a vereador é condenado após acusar Jayme de roubar prefeitura de VG

Senador Jayme Campos (DEM) alegou que teve a honra ofendida com acusação sem fundamento
Camilla Zeni / Conexão Poder via Araguaia Notícia 

O ex-candidato a vereador por Várzea Grande Josenil Rodrigues de Oliveira (PSD) tem 15 dias para pagar indenização de R$ 30 mil ao senador Jayme Campos (DEM), a qual foi condenado por danos morais.

A condenação, de abril deste ano, foi dada em ação movida ainda em 2019, depois que Josenil publicou nas redes sociais a afirmação de que "tudo que esse homem tem foi roubado da prefeitura de Várzea Grande, do estado de Mato Grosso e do 20% das emendas Parlamentar", se referindo a Jayme.

O senador, então, entrou com o pedido de indenização afirmando que não existe contra ele nenhuma condenação ou mesmo processo em curso pelas acusações feitas pelo ex-candidato a vereador. Jayme ainda alegou que Josenil fazia acusações "de forma covarde e sem fundamento" pelas redes sociais.

Jayme pediu que Josenil fosse obrigado a retirar as postagens, de forma liminar, e no mérito a condenação pelos danos morais em R$ 30 mil, o que foi deferido pela juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande.

Em sua decisão, a juíza observou que Josenil foi citado para se manifestar em relação ao processo, mas não ofereceu defesa e sequer compareceu na audiência de conciliação marcada dos autos, de forma que foi decretada a revelia e, portanto, as alegações do senador foram presumidas como verdadeiras.

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Além disso, a magistrada pontuou que havia outras mensagens nas quais Josenil apontou o Senado Federal e escreveu: "Bando de ladrões".

"Ou seja, sem maiores delongas, não tenho dúvida que as condutas do réu tiveram a intenção de ferir a imagem e a honra do autor, o qual ocupa atualmente a cadeira de Senador da República e não há nos autos prova da existência de ação penal, atos investigatórios ou qualquer pecha a ferir sua imagem", anotou a juíza.

A magistrada avaliou que, ao ter atribuído a si a pecha de criminoso, Jayme experimentou "sofrimento injusto e grave", além de ter sofrido prejuízos de caráter moral e a honra ferida.

Assim, Josenil foi condenado à indenização de R$ 30 mil a título de danos morais, sendo que o valor deve ser atualizado com juros de 1% ao mês desde o evento danoso, ocorrido em 16 de maio de 2019, e correção monetária pelo INPC desde o arbitramento da sentença, que é de abril deste ano.

A decisão também aplicou multa de 2% do valor da causa pela falta de Josenil à audiência de conciliação, sendo que o montante deveria ser revertido em favor do Estado. Ele também deveria pagar as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação.

Em junho, a condenação entrou em fase de cumprimento de sentença. Em despacho assinado no dia 7 de outubro, a magistrada deu o prazo de 15 dias para quitação da condenação, e determinou acréscimo de multa e honorários de 10% caso o pagamento não seja feito. A juíza ainda autorizou penhora de bens se o pagamento não for realizado.  

Candidato a vereador

De acordo com os registros da Justiça Eleitoral,Josenil Rodrigues foi candidato a vereador por Várzea Grande em 2020, tendo recebido 0,0% dos votos válidos. Foram apenas dois votos.
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