Vereadores aprovam auxílio em Água Boa para famílias comprarem caixão de vítimas da Covid-19

Os vereadores de Água Boa aprovaram um projeto de autoria do prefeito Mariano que trata sobre auxílio emergencial em que o recurso será destinado para famílias de baixa renda, todavia para custear despesas com funerárias.

Na Sessão Ordinária de segunda-feira (16.08), foi então aprovado o Projeto de Lei nº 1623, de 30 de julho de 2021,  que institui o auxílio para óbitos decorrentes do Coronavírus no âmbito do município de Água Boa. O que seria um papel huminatário do Poder Público em custear o caixão para famílas de baixa renda agora essa despesa está sendo anexada ao auxílio criado. 

O  PL vem de encontro à necessidade de ações concretas e imediatas de conter os impactos econômico-sociais da pandemia e assim ajudar os munícipes que estão em situação de vulnerabilidade. Basicamente, é destinado à cobertura das despesas funerárias das vítimas no valor de até dois salários mínimos, custeados pela Administração Pública Municipal. Segundo consta no projeto, o auxílio previsto será concedido às famílias com perfil financeiro de até ½ (meio) salário mínimo per capita e somente aos casos em que a vítima residia, comprovadamente, em Água Boa. Vale ressaltar que o pagamento será realizado para a empresa prestadora do serviço funerário, não sendo admitido o pagamento de despesas diretamente à pessoa física.

Após ser aprovado por unanimidade pelos vereadores, o projeto foi enviado ao prefeito Mariano que vai definir se aprova ou não a proposta. Seria interessante analisar e quem sabe destinar esse recurso para as famílias de baixa renda mas que o caixão seja oferecido pela Ação Social do município.