Polícia Federal cumpre mandados contra acusados de adulterar e contrabandear agrotóxicos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (04), a segunda fase da 'Operação Terra Envenenada' contra um grupo criminoso especializado no contrabando de agrotóxico. A ação está sendo coordenada pela delegacia de Sinop (447 quilômetros de Cuiabá), onde estão sendo cumpridos mandados. 

Equipes estão desde as primeiras horas cumprindo ordens judiciais na região. Os detalhes ainda serão repassados pela Polícia Federal no decorrer da manhã, assim como a quantidade de mandados.

A primeira fase da operação foi deflagrada em junho de 2018, ocasião em que foram cumpridos 22 mandados, sendo seis de prisão, nos estados de Mato Grosso, Goiás e Paraná.

Primeira fase

A investigação teve como base o acompanhamento de organização criminosa voltada para a importação, manipulação e venda de produtos agroquímicos que, em razão dos gravíssimos danos que provocam à saúde humana, têm o uso rigorosamente limitado pelos órgãos oficiais.
 
Os suspeitos, por meio de extensa rede criminosa, compravam os produtos do Paraguai e realizavam o transporte por vias vicinais até o norte de Mato Grosso, contando com a conivência de agentes públicos. No seu destino, aumentavam o volume, adulteravam os produtos misturando-os com agroquímicos permitidos ou inseticidas de preço baixo, revendendo a valores altíssimos para outros intermediários.

Frequentemente, o produto também era repassado a grandes agricultores da região. Por meio de ameaças e coações, os suspeitos garantiam a adimplência dos clientes.
 
Em razão das vultosas margens de lucro obtidas pelo esquema ilícito e métodos agressivos de cobrança, os investigados possuíam um estilo de vida incompatível com os ganhos declarados, chegando inclusive a atuar em outros ramos econômicos para mascarar e lavar os proveitos do crime.

Decisão

Em dezembro de 2019, a Justiça Federal em Sinop (480 km de Cuiabá) acatou pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso e condenou oito pessoas pelos crimes de importação, venda ilícita e adulteração de agrotóxicos em Mato Grosso, além de organização criminosa, lavagem de dinheiro e posse ilegal de arma de fogo.

O fator principal para a condenação foi a delação premiada firmada pelo MPF em Mato Grosso de um dos investigados, que deu a sustentação para a punição de todos os demais, já que a Justiça acolheu integralmente a delação. O processo também teve como base o acompanhamento da organização criminosa que importava, manipulava e vendia agrotóxicos proibidos no Brasil, em Mato Grosso.

De acordo com o MPF, os acusados compravam os produtos no Paraguai, sendo alguns de origem chinesa, sem registro no Brasil, e faziam o transporte do material até o norte do estado de Mato Grosso por meio de estradas vicinais, e para isso contavam com a conivência de agentes públicos.

'Terra envenenada'

A origem do nome da operação, “Terra Envenenada”, está relacionada ao combate à importação e ao uso indiscriminado de agrotóxicos. Muito mais que um delito com consequências fiscais e econômicas, diz respeito à preservação do meio ambiente que é, sobretudo, uma questão de saúde pública. Evidências científicas demonstram que a exposição aos agrotóxicos por ingestão de alimentos pode provocar doenças como câncer, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.