Prefeitura fará audiência sobre plano diretor neste sábado (12/6) em Barra do Garças

Fonte: Secom-BG 

O prefeito Dr. Adilson, juntamente com o secretário de planejamento, Cléber Fabiano e o presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Filho, convidam toda a comunidade para participar de nova Audiência Pública para debater o Plano Diretor Municipal, no dia 12 de junho, das 9 horas às 11 horas da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores de Barra do Garças.

A Audiência Pública será realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e a participação no debate poderá ser de forma online ou presencial, no qual será limitado o número de 50 pessoas no local de realização, visando evitar aglomerações em razão da necessidade de distanciamento social, devido ao risco de contaminação pela Covid-19.

O Plano Diretor é uma lei que define o planejamento urbanístico do município e todas as secretarias estão diretamente envolvidas no seu desenvolvimento, já que o projeto deve estabelecer o equilíbrio entre as normas de ocupação do território e os objetivos econômicos, sociais e ambientais da nossa cidade. As Secretarias de Planejamento, Finanças, Planejamento Urbano e Obras são as principais envolvidas na elaboração, pois por meio do Plano Diretor que ficam definidas as diretrizes de ocupação do território e também as leis municipais sobre o uso e ocupação do solo e código de obras.

Para a formulação do Plano Diretor Municipal foi definida uma comissão responsável pela revisão do projeto, presidida pelo secretário de Planejamento, Cléber Fabiano, inicialmente constituída pela secretária de Turismo, Jessika Hirata, o chefe de Gabinete, Ubaldino Rezende, o secretário de Administração, João Júnior, o secretário de Finanças, Fábio Tadeu, o secretário de Meio Ambiente, Clerismar Ferreira, o Procurador Geral do municipio, Hebert Penze, o presidente da Câmara, Pedro Filho, o servidor municipal e fiscal do setor financeiro, Lindomar Campos, o engenheiro de obras, Éder Ferreira e o arquiteto que participou da elaboração do primeiro plano diretor de Barra do Garças, Dionísio Carlos.

Na Audiência Pública realizada anteriormente, no mês de maio, foram feitos diversos apontamentos pela população em relação ao município. Desta vez, a Audiência será para apresentar o diagnóstico dos apontamentos e debater possíveis soluções. Portanto, é fundamental a participação da comunidade, para que se manifestem de forma democrática e contribuam na elaboração dessa lei.

A transmissão online será aberta a toda população e acontecerá nas páginas de Facebook do prefeito, Dr. Adilson, e da Câmara de Vereadores de Barra do Garças. A Audiência Pública seguirá os protocolos de biossegurança para evitar a disseminação da Covid-19, sendo indispensável o uso de máscara e distanciamento social. Os cidadãos interessados em participar presencialmente devem ser inscrever com antecedência pelo link: https://forms.gle/zhxbgEYwb88YkBtA6