MP denuncia policial por constranger jovem negro que fazia manobras de bike em praça

O Ministério Público de Goiás denunciou na tarde desta terça-feira (8) um cabo da Polícia Militar por constranger um jovem negro que fazia manobras de bike em uma praça, em cidade Ocidental, no entorno do Distrito Federal. Um vídeo mostra quando os policiais apontam armas e algemam o ciclista Filipe Ferreira, de 28 anos, (veja acima).

O G1 pediu um posicionamento à Polícia Militar por e-mail enviado às 20h30, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Os promotores de Justiça requereram o afastamento cautelar do cabo de suas funções, a suspensão do porte e o recolhimento da arma de fogo funcional enquanto perdurar o afastamento, para evitar possíveis intervenções indevidas nas investigações. Um soldado que também estava na ocorrência teve o procedimento investigativo arquivado.

O ciclista Filipe Ferreira trabalha como eletricista e, no dia 28 de maio, gravava vídeos de manobras com a bicicleta para o canal que tem no YouTube, quando foi surpreendido pelos policiais militares.

De acordo com MP, as apurações mostraram que, mesmo sem qualquer notícia de crime ou fundada suspeita de cometimento de crime por parte do jovem, o policial desceu do veículo e iniciou uma abordagem à vítima apontando a arma e falando de forma agressiva, contrariando, segundo os promotores, o que preconiza o Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar.

O promotor de Justiça Luis Antônio Ribeiro informou que, durante depoimento na tarde de segunda-feira (7), os policiais disseram que o jovem parecia oferecer risco e que seguiram os padrões estabelecidos pela corporação.

De acordo com os promotores de Justiça, o cabo infringiu o artigo 222 - constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer ou a tolerar que se faça o que ela não manda.

Alem disso, conforme denúncia, o cabo infrigiu o verbete nº 11 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), submetendo a vítima a nítido constrangimento ilegal com emprego de arma.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) publicou uma nota de repúdio no dia 31 de maio e disse que a ação teve “nítidos contornos racistas” e a considerou “inadmissível” de ser tolerada.

O ciclista pergunta: “Por que você está apontando a arma para mim?”. De imediato, o PM repete: “Coloca a mão na cabeça”.

Em seguida, o policial responde: “Esse é o procedimento. Isso é uma abordagem. Se você não obedecer, você vai ser preso”.

“Olha como estão me tratando. Como assim?”, questiona Filipe. O outro PM afirma: “Estou de dando uma ordem legal: coloca a mão na cabeça”.
Após a discussão, o ciclista coloca a câmera no chão e tira a camiseta. Depois, se coloca de costas para os policiais e põe as mãos atrás da cabeça, obedecendo à ordem. Um dos PMs começa a algemá-lo e, em seguida, desliga a câmera.

“Após o vídeo, foi a mesma opressão. Continuaram me oprimindo, falando alto no meu ouvido e dizendo que eu estava os desacatando, sendo que eu não estava falando absolutamente nada”, relatou Filipe.


Filipe disse que foi obrigado pelos PMs a assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência. Em seguida, foi liberado.

O vídeo da abordagem tem, até esta terça-feira, mais de 5,9 milhões de visualizações e 140 mil curtidas em uma das publicações, levantando uma discussão nas redes sociais. Famosos se posicionaram sobre o caso, como a apresentadora Fernanda Lima, o cantor Thiaguinho e o ator Babu Santana.

Vários comentários de internautas apontaram a atitude dos policiais como truculenta e racista. Enquanto outros argumentaram que o procedimento da PM deve ser aquele mesmo visto nas imagens.

'Preso dentro de casa'
Filipe contou que, desde que foi alvo da ação dos policiais, sente-se acuado em casa, porque fica assustado sempre que vê um carro da PM. Ele questiona se a forma como foi tratado tem relação com o fato de ele ser negro.

"Não sei se foi racismo ou se foi abuso de autoridade mesmo ou se ele trata todas as pessoas daquela forma", disse em entrevista exclusiva à TV Anhanguera.