07/10/2011 às 17h36min - Atualizada em 07/10/2011 às 17h36min

Xavantes são contra nova ong e querem anular licitação

Olhar Direto
Reprodução Tribo Xavante é maior de MT com 12 mil índios

As lideranças xavantes de Barra do Garças, 503 km de Cuiabá, informaram que vão contestar a organização não-governamental (ONG) SPDM, vencedora da concorrência pública para substituir a ONT no atendimento à saúde indígena em Mato Grosso. O líder indígena Sérgio Tseredzatsu explicou que o cacique Domingos Xavante, da aldeia Sangradouro, está neste momento na reserva São Marcos mobilizando as lideranças para fazer um protesto em Barra do Garças e posteriormente em Brasília.

De acordo com indígena, o conselho distrital de saúde indígena xavante (Condise) esteve reunido nos dias 28 a 30 de setembro e reprovou o resultado da concorrência pública e encaminhou o parecer para a Secretaria Especial da Atenção à Saúde Indígena (Sesai), todavia a posição dos índios foi ignorada.

Sérgio denuncia que a SPDM funciona numa repartição da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e teria débitos inclusive de impostos e estaria inscrita na dívida ativa da União e que o secretário Antônio Alves, da Sesai, atua ou atuou como professor a distância deste mesmo instituto.

A saída da ONT e a chegada agora da SPDM é mais um passo na transferência da saúde indígena da Funasa para a Sesai. Sobre as dívidas, Sérgio informou que a comunidade xavante ficou sabendo que há débitos desta ONG com hospital materno infantil em Uberlândia-MG. “Nós descobrimos que a certidão desta ONG tem ressalvas”, explicou Sérgio.

No edital, a certidão apresentada pela SPDM é conjunta positiva com efeito de negativa junto à Receita Federal sobre débitos federais e dívida ativa junto à União. Sérgio afirmou que as denúncias serão encaminhadas para o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília com o objetivo de anular essa licitação.

Sérgio reclama que a nova ONG estaria tentando manipular os índios convidando lideranças para visitar a sede em São Paulo. Entre as lideranças que foram para a capital paulista está o presidente do Condise, Agnello Temritê.

A ONT permanecerá à frente da saúde indígena até o final do mês. A direção da Sesai em Barra do Garças não quis se manifestar sobre o assunto.


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