MPF de Barra do Garças e Estado conseguem paralisação de balsa do Xingu para manutenção

Um impasse foi criado ao norte do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, depois que o MPF (Ministério Público Federal) e o governo estadual conseguiram da Justiça Federal uma ordem de apreensão da balsa que faz a travessia de veículos no rio Xingu.

O equipamento é operado, há décadas, pelos indígenas Kayapó da Terra Indígena Capoto Jarina, onde vive o líder indígena Raoni. A balsa é uma importante fonte de renda dos indígenas, que agora corre o risco de ser interrompida em plena pandemia do coronavírus.

O Raoni que o Prêmio Nobel perdeu. O MPF e o governo argumentam que a embarcação, que pertence ao governo estadual, oferece perigo aos passageiros. Os indígenas disseram que desde o ano passado pedem que o governo do Estado faça o conserto, mas querem a garantia de que haverá uma embarcação substituta e que o equipamento original seja devolvido depois dos reparos.

A operação da balsa foi foi repassada à responsabilidade dos kayapós por ordem do governo federal no final do mandato do general João Figueiredo (1979-1985), como parte de um acordo fechado entre Raoni e o então ministro do Interior, Mario Andreazza (1918-1988). A obra da estrada, feita pela ditadura, cortou a terra indígena e causou diversos impactos na fauna e na flora, além do risco de atropelamentos principalmente de crianças e idosos indígenas. 

Juíza diz que balsa oferece risco A decisão da apreensão foi tomada pela juíza federal de Barra do Garças (MT) Danila Gonçalves de Almeida em 19 de março último. Ela acolheu o pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal) de Mato Grosso em ação civil pública ajuizada contra a União, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o governo de Mato Grosso.

A juíza determinou que a União fizesse "a remoção" da balsa e do rebocador num prazo de 96 horas, a fim de providenciar "a reforma estrutural adequada" e a regularização da documentação junto à Marinha. A decisão, porém, não menciona se e quando os equipamentos serão devolvidos aos indígenas.