11/04/2011 às 15h08min - Atualizada em 11/04/2011 às 15h08min

Prefeito continua descumprindo ordem judicial

Olhar Direto
Reprodução Barriga é prefeito de Torixoréu. Ele alega que não tem onde jogar o lixo porque o aterro sanitário está embargado pela Sema

O prefeito de Torixoréu, Antônio Máximo Barriga (PSB), continua descumprindo a ordem judicial de retirar o lixo da cidade que vem sendo depositado numa área rural na rodovia MT 100, saída para Ribeirãozinho.

Uma diligencia realizada semana passada por oficiais de justiça a pedido do juiz da 3ª Vara Cível e responsável pelo Meio Ambiente, Francisco Rogério Barros, constatou que a prefeitura continua depositando lixo na área causando problema de saúde pública e crime ambiental.

O juiz determinou abertura de processo criminal contra o prefeito e aumentou a multa de R$ 1.000,00 para R$ 5.000,00 por dia, pelo descumprimento da ordem judicial. E de forma inédita, a multa foi atribuída à pessoa física do prefeito Barriga em vez da prefeitura. A polêmica sobre o lixo de Torixoréu já se arrasta há anos e foi denunciada no início do ano pelo proprietário rural Valdevino José Alves.

Na ocasião, a Justiça determinou a retirada do lixo no prazo de 60 dias, que venceu no dia 10 de março sem o seu cumprimento. O proprietário da área queixa-se de mau cheiro e transtorno com a morte de animais e contaminação do lençol freático próximo a sua fazenda.

A decisão do juiz de aplicar a multa ao prefeito em vez da prefeitura é inédita na comarca de Barra do Garças. O valor arbitro de R$ 5 mil já estaria em 30 mil reais.

O prefeito Barriga defende-se alegando que não está conseguindo montar um aterro sanitário e não conseguiu uma área alternativa para depositar o lixo da cidade. A construção do aterro, iniciada na época do ex-prefeito João Sá estaria incorreta porque não tinha licença ambiental e por isso foi embargada pela Sema


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