MPF de Barra do Garças recomenda cancelamento de eventos na reserva Marãiwatsédé dos xavantes

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação às lideranças indígenas das etnias Xavante de Marãiwatsédé e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante, em Mato Grosso. As lideranças devem promover o cancelamento de evento esportivo, bem como quaisquer outras reuniões sociais que possam vir a gerar aglomerações. A medida tem o intuito de combater a proliferação da covid-19.

O procurador da República em Barra do Garças Everton Pereira Aguiar Araújo, responsável pela recomendação, relata que chegou ao conhecimento do MPF a notícia de que integrantes da aldeia Marãiwatsédé estão organizando a 3ª Copa Marãiwatsédé, inclusive com previsão de premiação no montante de R$ 33 mil reais. “Eventos desse porte, notadamente diante da expressiva premiação, reúnem milhares de indígenas de diversas terras indígenas, população de municípios vizinhos, entre visitantes, convidados e observadores, o que pode agravar sobremaneira o alastramento durante o pior cenário já retratado ao longo da pandemia”, explica o procurador.

Everton Aguiar também afirma que a iniciativa de algumas lideranças caminha na contramão de todos os esforços envidados pelos órgãos responsáveis pela saúde pública no combate à pandemia por covid-19.

Além disso, historicamente, observa-se maior vulnerabilidade biológica dos povos indígenas a viroses, em especial às infecções respiratórias e que as epidemias e os elevados índices de mortalidade pelas doenças transmissíveis contribuíram de forma significativa na redução do número de indígenas e até a dizimação de indígenas que viviam no território brasileiro, na medida que viroses respiratórias foram vetores do genocídio indígena em diversos momentos da história do país, com dezenas de casos de genocídios provocados por epidemias.

O procurador enaltece ainda que a realização de campeonato de futebol não se enquadra no conceito de atividades essenciais que fundamentem a sobrevivência da comunidade interessada, em especial o atendimento à saúde, a segurança, a entrega de gêneros alimentícios, de medicamentos e combustível. “Com a realização deste evento há uma real possibilidade de acirramento de ânimos entre indígenas e não indígenas, devido a realização de evento esportivo em pleno agravamento da crise e durante período de campanha de vacinação”.

Diante disso, as lideranças das etnias Xavante de Marãiwatsédé, devem cancelar imediatamente a 3ª Edição da Copa Marãiwatsédé, com previsão de realização do dia 17 a 19 de abril de 2021, bem como cancelar todo e qualquer evento esportivo, social e tradicional com previsão para realização durante o período de emergência em saúde pública de importância nacional, de modo a evitar aglomerações e prevenir a expansão da pandemia da covid-19.

O Dsei Xavante deve promover a máxima publicidade ao conteúdo da recomendação às lideranças indígenas, bem como adotar todas as medidas ao seu alcance para demover os indígenas de realizar eventos esportivos, sociais e tradicionais, no intuito de evitar aglomerações e prevenir a expansão da epidemia.

Fonte:  Assessoria / MPF-BG