Justiça Federal manda fechar trecho da BR-158 que passa por terra indígena

A Justiça Federal mandou fechar o trecho da BR-158 em Mato Grosso que cruza a Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada na região de Barra do Garças. Com a decisão, o governo federal deve abster-se da pavimentação do trecho e reflorestá-lo.

A determinação é da juíza federal Danila Gonçalves de Almeida e prevê que as obras do contorno Leste da rodovia – contornando a terra indígena – iniciem urgentemente.

Para isso, será necessário respeitar as aldeias antigas, cemitérios e demais locais sagrados para as comunidades indígenas que vivem na região.

Na ação, o Ministério Público Federal aponta que o traçado da rodovia afeta diretamente aspectos culturais e existenciais dos povos Xavantes ali residentes. Além disso, o trânsito intenso de veículos pesados, ocasiona a morte de espécies da fauna nativa e traz risco de acidentes para a população indígena local.

“Nesse sentido, uma rodovia pavimentada no interior desse território facilitaria a perpetração de delitos ambientais como, incêndios e desmatamentos, que prejudicam sobremaneira as atividades de subsistência dos povos indígenas”, diz o MPF.

Pavimentação da BR-158

Na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apresentou os planos do governo federal para a rodovia. Ele já incluem a construção do contorno na terra indígena e um estudo de viabilidade para a concessão da estrada à iniciativa privada.

Segundo Freitas, a obra do contorno foi dividida em dois lotes, sendo que o primeiro já foi licitado. O projeto, porém, ainda aguarda licenças ambientais. No mais tardar, o empreendimento deve começa no início de 2022, afirmou o ministro.

Enquanto isso, os atoleiros na rodovia são constantes. Também na semana passada, um caminhoneiro filmou o congestionamento causado pela má condição da estrada.

Por causa da falta de logística, os fretes para a região são altos, o que afeta o custo de vida em cidades como São Félix do Araguaia (1.150 km de Cuiabá), onde o preço do litro da gasolina já ultrapassou os R$ 6.