PF apreende malas de dinheiro em busca e apreensão contra site de apostas

Agentes da Polícia Federal realizaram hoje (3), em Sergipe, a operação "Distração", que teve como alvo o site de apostas EsporteNet e seus proprietários. Foram apreendidas malas de dinheiro em espécie e carros na ação, que tem como objetivo obter provas contra supostas práticas de exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa.

De acordo com informações da PF, o site, que até o ano passado era um dos patrocinadores oficiais do Fortaleza, é investigado desde 2019 em parceria com a Receita Federal do Brasil, que identificou suposta evasão de divisas por parte dos proprietários do site.

A Polícia Federal e a Receita Federal identificaram que os envolvidos apresentavam movimentações financeiras incompatíveis com suas rendas declaradas, atividades econômicas e ocupações profissionais. Os proprietários do site não tiveram seus nomes revelados.

Nas residências dos investigados foram encontradas malas e caixas cheias de dinheiro em espécie, incluindo uma lavadora de roupas usada para armazenar cédulas. Houve ainda apreensão do tipo no escritório da empresa. Carros avaliados em mais de R$ 150 mil também foram retidos.

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De acordo com a investigação, foram constatadas práticas características do crime de lavagem de dinheiro, como fragmentação de depósitos em espécie e pulverização de dinheiro em diversas contas bancárias. A Polícia Federal passou a atuar no caso depois que a Receita Federal identificou operações de câmbio não autorizadas.

Foram expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Itabaiana/SE 12 mandados de busca e apreensão: quatro em Aracaju/SE, seis em Itabaiana/SE, um em São Cristóvão/SE e um em Lagarto/SE. De acordo com a PF, todos foram cumpridos.

A EsporteNet se define em seu site como uma empresa de estáticas e entretenimento esportivo. O portal de apostas e o Fortaleza fecharam acordo de patrocínio master no dia 17 de janeiro de 2020, e o contrato foi válido até dezembro.

O UOL tentou em contato a EsporteNet, mas não obteve sucesso.

Apostas esportivas são legais no Brasil?

As apostas esportivas online iniciaram o processo de legalização no Brasil em 2018, ano do Projeto de Lei 13.756/2018. No entanto, o mercado ainda não tem regulamentação - o governo tem até 2022 para fazê-lo.

As empresas que promovem apostas online terão de pagar impostos ao governo a partir da regulamentação. Hoje, elas atuam com o público brasileiro sem qualquer tipo de restrição.

Do ponto de vista do apostador, é possível apostar em jogos oferecidos pela Loteria Federal e em sites hospedados no exterior. Qualquer outra aposta pode ser considerada ilegal enquanto não houver regulamentação.