Juiz marca audiência e decisão para 2ª feira sobre lockdown em Cuiabá e VG

O juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara Especializada em Saúde Pública, marcou uma audiência de conciliação antes de decidir se acata o pedido do Ministério Público Estadual para impor medidas restritivas em Cuiabá e Várzea Grande. A audiência será na próxima segunda-feira (1), às 14h00.

Vão participar da audiência representantes das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, além do Ministério Público Estadual.

Autor da ação, o Ministério Público citou que o painel epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, que leva em conta o número de infectados e de leitos disponíveis, classificou as duas maiores cidades do Estado com "nível alto" de contário para a Covid-19. Diante disso, o órgão ministerial, por meio do promotor Alexandre Guedes, pediu a implantação de medidas mais rígidas pelo período mínimo de 14 dias. Entre as medidas, está o fechamento de shoppings, proibição de eventos, e outras.

Na noite de hoje, o prefeito de Cuiabá afirmou que irá reimplantar o toque de recolher na cidade. Outras medidas seriam implementadas após a decisão judicial.

Porém, o magistrado decidiu ouvir todas as partes envolvidas antes de tomar uma decisão. Diante disso, determinou a realização deuma audiência de conciliação "online".

"Por cautela, nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ/TJMT, designo audiência de conciliação para o dia 01 de março de 2021, às 14h00min, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma LIFESIZE, cujo link será fornecido no dia da audiência, através de e-mail ou WhatsApp", diz a decisão.