ANP aplica multas de até 5 milhões em postos de combustíveis de Barra do Garças e mais 11 cidades

A ANP realizou na última semana operação com o objetivo fiscalizar o mercado de combustíveis em localidades que são destinos turísticos em quatro estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Uma das cidades que passou por essa operação pente fino foi Barra do Garças onde os postos cometeram irregulares médias como não fixar tabela de preços em lugares visíveis e alguns usarem bandeira famosa para vender outro tipo de combustível.

A Polícia Civil colaborou com a fiscalização e nomes não foram divulgados. Em toda a operação da ANP foram fiscalizados 47 postos revendedores de combustíveis automotivos e dois de combustíveis de aviação, em 12 municípios.

A operação ocorreu nas cidades de Corumbá de Goiás, Pirenópolis e Caldas Novas (GO), Costa Rica, Paraíso das Águas e Chapadão do Sul (MS), Barra do Garças e Pontal do Araguaia (MT) e Aurora do Tocantins, Taguatinga, Combinado e Arraias (TO).

Nos postos de combustíveis de aviação, foram coletadas amostras de gasolina de aviação para análises laboratoriais. Nos demais postos, foram verificados 483 bicos abastecedores e analisadas em campo 214 amostras.

No total, foram realizadas três interdições por bombas abastecendo em quantidade inferior à registrada no visor: uma de etanol hidratado em Paraíso das Águas/MS, uma de gasolina comum em Chapadão do Sul/MS e uma de gasolina comum em Caldas Novas/GO.

Além disso, foram emitidos 13 autos de infração por motivos diversos, como falta de equipamento para realização dos testes de qualidade que podem ser exigidos pelos consumidores, equipamentos em desacordo com as normas, não exibição do preço dos combustíveis em painel de preço na entrada do estabelecimento, não possuir adesivos obrigatórios com informações aos consumidores, exibir marca comercial estando cadastrado na ANP como bandeira branca, não apresentar Relatório de Análise da Qualidade, termodensímetro (equipamento afixado na bomba de etanol que demonstra sua qualidade) com defeito e não informar à ANP o encerramento das atividades.

Os autos de infração aplicados dão início a processos administrativos, ao longo dos quais os agentes possuem direito, assegurado por lei, ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, ficando comprovada a irregularidade, os postos estão sujeitos às sanções previstas em lei, incluindo multas que podem chegar a R$ 5 milhões.

Denúncias relacionadas ao mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo Fale Conosco no portal da Agência (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco).

Fonte: Diário de Cuiabá e Araguaia Notícia