11/01/2021 às 18h58min - Atualizada em 11/01/2021 às 18h58min

Vereadores retiram de pauta projeto que aumenta Barra Previ de 11% para 14%

A matéria deve entrar em tramitação numa nova extraordinária dia 18/01

A assessoria do presidente Pedro Filho confirmou agora pouco que retirou de pauta o projeto, que aumenta alíquota de 11% para 14%, que entraria em tramitação na noite de segunda-feira (11/1).

Um dos motivos que o projeto foi retirado é que alíquota patronal de 10% está abaixo do que determina a legislação federal. Essa alíquota tem que ser acima de 14% também. Esse projeto aumenta de 11% para 14% a alíquota funcional com desconto em folha dos funcionários ativos e inativos da prefeitura. Segundo assessoria do Pedro Filho, o projeto será devolvido ao Executivo para adequações junto a empresa que administra a conta do Barra Previ. 

Se a prefeitura conseguir ajustar o projeto até o dia 14/01, a matéria será novamente apresentada numa extraordinária dia 18/01 portanto na próxima segunda-feira.
A sessão de hoje terá outras matérias em apreciação. Acompanhe logo abaixo.

Logo mais às 20 horas de segunda-feira (11/01) tem a primeira sessão extraordinária convocada pela nova gestão de Barra do Garças para avaliar alguns projetos emergenciais. Entre eles, o prefeito Adilson Gonçalves de Macedo enviou um projeto pedindo autorização do legislativo para continuar auxiliando a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) no valor de 6 mil reais por mês.

O presidente da Câmara, vereador Pedro Filho, disse que essa matéria não terá dificuldade para ser aprovada mesmo porque a comunidade reconhece a importância do serviço prestado pela Apae cujos recursos serão utilizados para custear despesas de funcionamento e contratação de funcionários da instituição.

Na extraordinária, os vereadores também vão avaliar projetos que autorizam a manter o custeio de R$ 3 mil mensais para pequenos serviços de manutenção da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros cuja parceria já existe na cidade há muito tempo.

Será apreciado também o projeto nº 049/2021 para desafetação de uma área do bairro Jardim Anchieta para atender a comunidade onde já existe moradia por mais de 20 anos. A desafetação é um processo de transformação do bem de uso comum ou de uso especial em bem público, promovido mediante lei específica. Nota-se que não existe no direito brasileiro a denominada desafetação tácita, entendida como a mudança de categoria do bem pela falta de uso e por isso essa matéria precisa passar pelo crivo do legislativo.

A sessão vai avaliar também o pedido do prefeito de Pontal do Araguaia, Adelcino Lopo, que solicitou a cessão de duas servidoras da prefeitura de Barra do Garças para atuarem em Pontal do Araguaia sem custo para o município barra-garcense.

Existe um projeto sobre relocação de imóveis usados pela prefeitura. O vereador Pedro Filho disse que a vontade do prefeito Adilson é economizar se possível devolvendo os prédios não utilizados e fazendo a junção de seções, coordenadorias e até mesmo secretarias para diminuir os gastos da prefeitura.

Serão analisados também o pedido do Executivo para contratação emergencial da Secretaria de Saúde com objetivo de atender a comunidade em caráter excepcional de enfermeiros, assistentes sociais, médicos, vigias. E para exemplificar a necessidade dessas contratações, Pedro Filho citou que recentemente houve furto numa moto de uma servidora da saúde no Pronto Socorro onde levaram peças, por falta de uma segurança no prédio público.

A sessão da Câmara de Barra do Garças é virtual e começa às 20 horas.
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