MPF investiga licitação de obras inacabadas em Santa Terezinha e Vila Rica

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em obras de escolas conveniadas com a União e as prefeituras de Santa Terezinha (a 1.329 km de Cuiabá) e Vila Rica (a 1.276 km de Cuiabá). O procedimento foi assinado pelo procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi.

Segundo os autos, o procedimento tem como objetivo apurar se os projetos podem ter gerado algum tipo de prejuízo aos cofres públicos, já que elas estão ligadas ao Ministério da Educação e algumas delas ao Governo de Mato Grosso.

De acordo com o procurador, em 2012 o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) lançou edital para licitar projetos de construções com Metodologia Inovadora (MI). Para a execução dos serviços, foram destinados mais de R$ 6 bilhões .

No entanto, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que durante o processo algumas obras foram abandonadas, canceladas ou sequer iniciadas, devido a diversos problemas. No documento, constaram irregularidades em mais de 80 obras de Mato Grosso, entre elas nos municípios de Alto Paraguai, Rondolândia, Gaúcha do Norte, Primavera do Leste, Comodoro e Diamantino.

Entre as obras a serem investigadas está a construção do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso (Cefapro) em Primavera do Leste, que recebeu orçamento de R$ 1 milhão. As obras iniciaram em agosto de 2010 e não foram concluídas. Neste ano de 2020, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) determinou a demolição do prédio sob a justificativa de a estrutura estaria comprometida.

Fonte: Rádio Eldorado / Vila Rica-MT