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22/01/2014 às 16h17min - Atualizada em 22/01/2014 às 16h17min

Agentes protestam contra afastameto de colegas acusados de tortura em presídio

Olhar Direto
Olhar Direto

Os agentes prisionais protestaram nesta terça-feira (21) contra o afastamento do diretor João Fernando e seis agentes da penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa (730 Km de Cuiabá). Após formatura, eles saíram em carreata pela cidade com faixas dizendo "deixem os agentes trabalhar", numa provocação contra a decisão proferida pelo juiz de execução penal, Douglas Bernardes Romão, que atendeu solicitação da promotora Clarice Cubis.

Os agentes foram afastados acusados de possíveis torturas e maus-tratos aos presidiários do Major Zuzi. O sindicato saiu em defesa dos agentes alegando que os afastados são considerados os melhores de conduta na unidade e nunca sofreram advertências. O representante do sindicato Josino Júnior divulgou uma nota expedida pelo sindicato dos agentes prisionais de Mato Grosso. Eles argumentam que é comum os presos reclamarem, todavia pediram provas sobre as agressões. A manifestação pede a volta do diretor e reintegração dos agentes ao trabalho.

A penitenciária de Água Boa com mais de 400 detentos conta com efetivo de aproximadamente noventa agentes, que ainda é pequeno para enfrentar os problemas da unidade, que é considerada uma bomba relógio na região. Com afastamento do diretor João Fernando, o subdiretor Edvaldo Alves Martins está respondendo pelo comando.

Em Barra do Garças, novembro de 2013, dez agentes do socioeducativo foram afastados também acusados de crimes de torturas e maus-tratos a menores internos. O afastamento foi solicitado pelo promotor Marcos Brant Gambier Costa, após denúncia de familiares e menores supostamente agredidos.

Em Vila Rica, no Norte Araguaia, também houve afastamento de agentes por possíveis agressões a presos no final do ano passado. O motivo deste quadro se deve a superlotação das unidades prisionais e o efetivo reduzido de agentes que provoca estresse e até mesmo confronto.

Em Canarana, dia 13/01, presos atacaram dois agentes que estavam de plantão roubaram armas e fugiram na viatura do sistema prisional. Dos dezessete, quatro optaram em fugir. Destes, dois foram presos e um morreu.

Veja a nota emitida pelo sindicato:

O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (SINDSPEN-MT), através da sua diretoria, repudia veementemente a postura antidemocrática e parcial da promotora de justiça da comarca de Água Boa, Dra. Clarice Cubis, tendo em vista denúncias constantes encaminhadas a esse sindicato, bem como a secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) com pedidos de providências em relação à forma autoritária, desrespeitosa e abusiva com que a referida promotora vem tratando a administração e servidores daquela unidade prisional, chegando ao ponto de desrespeitar o princípio constitucional da independência dos poderes, ingerindo sistematicamente em procedimentos internos legítimos, como horários de servidores e transferência interna de presos, atribuições essas de competência do executivo (administração local), o que tem trazido constrangimento, desmotivação e desorientação por parte dos servidores da unidade e que pode comprometer a segurança da penitenciária e conseqüentemente de toda sociedade da região de Água Boa, 

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