Prefeito eleito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves, divulga nota recusando aumento do próprio salário

O prefeito eleito, Adilson Golçalves (PSD), recusou aumento do próprio salário após repercussão do projeto de Lei N° 029/2020 que propõe reajuste de salário de chefe do Executivo Municipal para o mandato 2021 a 2024. O salário do prefeito que é de 10 mil passaria para 16 mil. Só que Adilson disse que esse assunto não é prioridade e pede a retirada deste valor do projeto encaminhado ao legislativo.

A matéria teria sido proposta pela comissão de transição, mas Adilson que enviou uma nota através de sua assessoria, alegou que não faz questão do aumento e disse que esse assunto não é matéria prioritária para ele. 

Conforme divulgado, o projeto foi recomendado pela Comissão de Transição de Adilson e deve ser votado pela Câmara Municipal na quinta-feira (16), em sessão extraordinária realizada por transmissão ao vivo.

O presidente da Câmara, João Rodrigues (Dr. Joãozinho), informou que mesmo com a recusa do prefeito eleito, o projeto deve ainda ser votado por questões constitucionais. Se o projeto passar, caberá a Adilson se irá devolver ou não o aumento salarial.

Em nota, a assesssoria afirma que Adilson "acredita que um aumento de salário do primeiro escalão do Executivo Municipal não é matéria prioritária, por esse motivo renova sua posição pela retirada de pauta" segue.

Sua posição foi enviada por sua assessoria ao jornal A Gazeta do Vale. 

Confira a nota oficial abaixo:

Em atenção as publicações realizadas sobre a recomendação de membro da Comissão de Transição acerca do cronograma para avaliação das situações que abrangem aumentos de salários (servidores efetivos e ocupantes de contrato temporário), adequação de referência remuneratória (cargos políticos e em comissão), realização de concurso público e pagamento de gratificação a servidor que atua como responsável técnico, informo que resultaram de reunião realizada entre representantes da atual gestão e do Prefeito eleito.

A citada reunião teve uma discussão mais abrangente e englobou as situações remuneratórias em geral, conforme documento encaminhado à Câmara Municipal e limita-se a recomendações, sendo atribuição do legislativo municipal (artigo 34, inciso XXIII da Lei Orgânica de Barra do Garças) avaliar as informações repassadas, bem como decidir sobre autorizar ou não.

Conforme consta na recomendação, eventual aprovação não teria impacto ou efeito até 31/12/2021, iniciando apenas em janeiro de 2022, em observância a Lei Complementar nº 173/2020 do Governo Federal, que define limites a gastos com pessoal aos Municípios que receberem recursos para apoiar o combate a COVID-19.

O Prefeito eleito acredita que um aumento de salário do primeiro escalão do Executivo Municipal não é matéria prioritária, por esse motivo renova sua posição pela retirada de pauta.

Os esforços e trabalho incansável a iniciar em 1º de janeiro de 2021 é para atender as demandas da população barra-garcense e, inclusive, a Comissão de Transição está avaliando desde o dia 15/12, a legislação aprovada nos últimos dias, a pedido da atual gestão que tenha como objeto a criação de cargos ou ainda ampliação de despesas com pessoal, para que sejam adotadas providências, em atenção à Lei Complementar nº 173/2020 do Governo Federal, para evitar que em 2021 ocorra a suspensão de recursos necessários ao combate a COVID-19.

Assessoria do Prefeito eleito, Adilson Gonçalves de Macedo

Fonte: Semana 7, A Gazeta do Vale do Araguaia e Araguaia Notícia