28/10/2020 às 17h39min - Atualizada em 28/10/2020 às 17h39min

Avô de adolescente que atropelou e matou servidor deve pagar R$ 300 mil em indenização e pensão mensal a filhos da vítima

O valor fixado foi de R$ 100 mil para cada um dos três filhos do servidor Eneas Cardoso, atropelado por adolescente de 14 anos, em 2013.

G1 MT
ARAGUAIA NOTÍCIA
A juiza Sinii Savana Bosse, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o pagamento de R$ 300 mil em indenização a três filhos do servidor Eneas Cardoso, que morreu em 2013, após ser atropelado por um adolescente, que na época tinha 14 anos, em um acidente na capital. A decisão foi publicada na última segunda-feira (26), no Diário Oficial de Justiça.

O responsável pelo menor que provocou o acidente era o avô dele, o médico José Pinheiro Coelho Filho, que foi condenado a pagar a indenização por danos morais.

O G1 tenta localizar a defesa do médico.

O valor fixado foi de R$ 100 mil para cada um dos três filhos. De acordo com a decisão, o valor leva em consideração o sofrimento dos filhos pela perda de seu pai, a conduta e a condição econômica do réu.

"A finalidade da indenização é justamente a de compensar os ofendidos pelo constrangimento indevido e, por outro lado, desestimular o réu, no futuro, praticar atos semelhantes", diz trecho da decisão.

O avô do adolescente já havia sido condenado a pagar R$ 100 mil, em 2016, para as outras duas filhas e a viúva de Enéas, totalizando, também, R$ 300 mil.

O documento cita que a vítima Eneas Cardoso era responsável pelo sustento da família. O servidor recebia, mensalmente, R$ 16 mil.

Desse valor, eram descontadas cotas de pensões pagas aos outros dependentes, no valor de R$ 9,3 mil. Dessa forma, restava a quantia de R$ 6,6 mil, equivalente a quase 10 salários mínimos à época.

Baseado nesse valor, além da indenização de R$ 100 mil, a magistrada determinou que o avô do adolescente deverá pagar também uma pensão mensal aos filhos da vítima.

A um deles, que é deficiente, deverão ser pagos 2,5 salários mínimos mensais, desde a data da morte de Eneás, até que o filho complete 70 anos de idade.

Aos outros dois filhos, deverão ser pagos dois salários mínimos, por mês, até que eles completem 25 anos.

As parcelas vencidas devem ser pagas de uma única vez, e calculadas com base no salário mínimo da data de cada vencimento, atualizado com correção monetária.

A magistrada também determinou que a seguradora do médico faça o pagamento dos valores que ele foi condenado a indenizar, até o limite da apólice, que é de R$ 75 mil, devidamente corrigido e abatidos os valores já quitados no outro processo, de 2016.

O acidente

De acordo com o processo, o menor de idade provocou o acidente na Avenida Miguel Sutil, em 26 de novembro de 2013, em frente a um hotel. Na ocasião ele dirigia o veículo do avô, que teria sido pego sem permissão.

Imagens da câmera de segurança do local mostram o momento em que Enéas foi surpreendido pelo automóvel em alta velocidade que, desgovernado, saiu da pista. O impacto arremessou e matou o servidor público na hora.

Em seguida, o carro atingiu outras duas vítimas, dois pedestres que caminhavam na calçada, antes de quebrar a grade de um hotel, onde acabou parando.

Como o adolescente estava sob a guarda do avô, foi atribuída a ele a responsabilidade pelo acidente. Na decisão, o juiz considerou a imperícia do menor, por ele não ser habilitado, e a imprudência, pela velocidade incompatível com o local.

O adolescente responsável pelo acidente relatou à polícia que pegou o carro sem autorização do avô. Outros dois garotos estavam com ele no veículo, o qual, segundo o adolescente, teria sofrido uma pane na direção elétrica.

O garoto acabou sendo indiciado e a Justiça determinou sua internação provisória no Centro Socioeducativo de Cuiabá.

Dias após o acidente, familiares e amigos da vítima se juntaram a ciclistas para um protesto em Cuiabá cobrando segurança nas ruas e Justiça após a morte do servidor.
 
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