06/10/2020 às 09h48min - Atualizada em 06/10/2020 às 09h48min

Cadastro da chave Pix já está disponível para o cidadão

A chave poderá ser usada para operações financeiras no meio de pagamento instantâneo operado pelo Banco Central

Bruna Priscila
Governo do Brasil
Começou nesta segunda-feira (5) o cadastro da chave Pix que será usada no novo meio de fazer pagamentos e transferências de forma instantânea, do Banco Central. Até o final desta manhã, cerca 200 mil chaves haviam sido registradas.
As transações via Pix estarão disponíveis para a população brasileira a partir de 16 novembro de 2020. A partir de 3 de novembro, ocorre o início da operação restrita do Pix. Com o novo sistema, as transações serão concluídas em poucos segundos, a qualquer hora, em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados.
“O Pix é um meio de pagamento instantâneo, rápido, disponível a todo momento, extremamente seguro que traz muita conveniência pra pagadores e recebedores. É usado para qualquer situação de pagamento envolvendo pessoas, empresas e governo”, explicou o chefe-adjunto do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt.
 
O que é a chave?
 
A chave Pix é como um apelido que vai identificar a conta do usuário. Ela representa o endereço da conta no Pix. Os quatro tipos de chaves Pix que o usuário pode utilizar são CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou uma chave aleatória.
A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente como a identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta.
 
O uso da chave não é obrigatório
 
Não é obrigatório cadastrar a chave para fazer e receber um Pix. Ter a chave, no entanto, faz com que a identificação do cliente seja facilitada e a transação feita de forma mais ágil. Para receber uma transferência, por exemplo, uma pessoa pode fornecer para o pagador apenas a chave Pix ao invés de ter que passar o número da conta, agência e outras informações.
“A chave é um instrumento de conveniência, uma identificação facilitada para destinar os recursos para uma determinada conta”, explicou Carlos Eduardo Brandt.
 
Cadastro de mais de uma chave
 
O cliente pessoa física pode ter 5 chaves para cada conta que for titular. Já a pessoa jurídica pode ter 20 chaves para cada conta.
Até agora, 677 instituições foram aprovadas para oferecer o novo meio de pagamentos e transferências e iniciar o cadastro das chaves Pix a partir desta segunda-feira, de acordo com o Banco Central.
“As pessoas podem cadastrar as chaves a qualquer momento, a partir de hoje. Qualquer tipo de registro, troca, portabilidade, será possível ao longo do tempo”, disse Carlos Eduardo Brandt.
 
Como fazer o registro da chave Pix
 
O usuário poderá fazer o registro das suas chaves por meio de um dos canais de acesso da instituição em que tenha conta, inclusive pelo aplicativo instalado em smartphone.
Para realizar o registro, será preciso confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta para recebimento dos recursos. Para confirmação da posse da chave, a instituição enviará um código por SMS para o número de telefone celular ou o e-mail que o usuário quer utilizar como chave. Esse código deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado pela instituição.
 
Entenda o Pix
 
O que é o Pix?
 
É um meio de pagamento assim como boleto, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC), transferências entre contas de uma mesma instituição e cartões de pagamento, débito, crédito e pré-pago. Com ele as transações serão concluídas em qualquer hora, em poucos segundos, em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados.
Ele traz praticidade, além de aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos. Atualmente, uma TED leva até duas horas para ser compensada e o DOC é liquidado apenas no dia útil seguinte.
Ainda tem o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado, de acordo com o Banco Central.
 
Quem pode fazer?
 
Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha uma contra transacional em um prestador de serviço de pagamento - instituições financeiras ou instituições de pagamento - participante do Pix. A conta transacional é uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga.
 
Quais os meios de acesso?
 
O Pix poderá ser disponibilizado pelas instituições em diversos canais de acesso com o telefone celular, desde que seja um smartphone. Outros possíveis canais que podem ser oferecidos a critério de cada instituição, são: internet banking e presencialmente nas agências, nos caixas eletrônicos ou nos correspondentes bancários, como lotéricas, por exemplo.
 
As transações serão tarifadas?
 
Pessoa Física: são isentas de cobrança de tarifas para fazer e receber um Pix, ou seja, para enviar e receber recursos, com finalidade de transferência e de compra.
Há duas situações em que as pessoas físicas poderão ser tarifadas. A primeira é ao fazer um Pix utilizar canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônicos. O segundo é ao receber dinheiro em compras.
Pessoa Jurídica: a instituição que detém a conta do cliente pode cobrar tarifa em decorrência de envio e de recebimento de recursos com as finalidades de transferência e de compra. É possível, ainda, a cobrança de tarifa na contratação de serviços acessórios relacionados ao envio ou ao recebimento de recursos, com o objetivo de permitir que atividades complementares possam ser oferecidas especificamente às empresas. 
 
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