O promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes recorreu da decisão da Justiça que arbitrou fiança de R$ 52.240, o equivalente a 50 salários mínimos, ao empresário que é pai da adolescente de 14 anos que matou a amiga dela, Isabele Ramos Guimarães, também de 14 anos, com suposto tiro acidental, em um condomínio de luxo de Cuiabá, no dia 12 de julho.
O promotor pede que o valor da fiança seja dobrado, para 100 salários mínimos. A fiança de R$ 52,2 mil foi definida na última segunda-feira (3).
No recurso, o promotor afirma que o empresário possui alto padrão financeiro e que o próprio valor dos “materiais bélicos” dele quase se iguala ao valor da fiança. O empresário é praticante de tiro esportivo e possui várias armas.
O Ministério Público contesta os argumentos apresentados pelo empresário de que estaria enfrentando dificuldades financeiras.
“É importante dizer que não se está a propugnar pelo arbitramento da fiança por conta do indiciamento em tais delitos, mas apenas que sirvam, por via reflexa, de baliza para a majoração da fiança para o seu grau máximo no delito do artigo 12 do Estatuto do Desarmamento, já que foi este tão somente por absoluta leniência da autoridade policial, que “justificou” a prisão em flagrante do mesmo”, destacou.
O empresário foi preso em flagrante com duas armas de fogo de uso permitido, sem a devida documentação. Na data dos fatos, em decorrência da suposta conduta que matou a adolescente, a polícia localizou na residência do recorrido sete armas de fogo, das quais duas não possuíam o registro em seu nome, e as demais, no momento da prisão não possuíam qualquer documentação.
Logo depois, ele foi solto em liberdade provisória após o pagamento de R$ 1 mil. Em 14 de julho, o MPMT manifestou-se no processo e pediu o aumento do valor da fiança para 100 salários mínimos.
Em 15 de julho, o juiz aplicou uma fiança em R$ 209 mil. Logo em seguida, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu suspender a decisão. E, posteriormente, o valor foi elevado para 50 salários mínimos.
Entenda o caso
O caso foi por volta de 22h30 do dia 12 de julho em um condomínio de luxo localizado no Bairro Jardim Itália.
O advogado da família da adolescente que efetuou o disparo, Rodrigo Pouso, explicou que o pai da suspeita do tiro acidental estava na parte inferior e pediu para que a filha guardasse a arma no andar superior, onde estava Isabele.
A adolescente pegou o case – uma maleta onde estavam duas armas – e subiu obedecendo ao pai. Apesar de estar guardada, a arma estava carregada.
Segundo o advogado, uma das armas caiu no chão e a adolescente tentou pegar, mas se desequilibrou e o objeto acabou disparando.
A menina negou que brincava com a arma ou que tentou mostrar o objeto para a amiga.
Praticante de tiro
As duas famílias, a da adolescente que disparou, e a do namorado dela praticam tiro esportivo.
A Federação de Tiro de Mato Grosso (FTMT) disse que a adolescente que matou a amiga é praticante de tiro esportivo há pelo menos três anos.
Segundo a federação, o pai e a menina participavam das aulas e de campeonatos há três anos. Os nomes deles constam nos grupos, chamados 'squads', que participavam das competições da FTMT.
Outros membros da família também participavam desses grupos e praticam o esporte.
O advogado da família contestou a informação e afirmou que a adolescente praticava o esporte há apenas três meses.
A promotoria que dá apoio na investigação do caso pediu à Polícia Civil de Mato Grosso que investigue a conduta do presidente da Federação de Tiro de Mato Grosso, Fernando Raphael Oliveira.
