Ministério Público de Contas arquiva denúncia contra Prefeitura de Barra do Garças sobre plantio de rosas no Baé

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso arquivou o Procedimento Apuratório Preliminar (PAP), instaurado no sentido de esclarecer informações sobre a contratação de obras valor de R$ 3,1 milhões pelo município de Barra do Garças para a revitalização do Porto do Baé. 

O órgão analisou o contrato nº 109/2020, que previa a destinação de recursos públicos para a revitalização da orla do Rio Garças e da Praça Domingos Mariano – Beira Rio, e constatou que se trata de uma obra custeada pelo Governo Federal e que o município não cometeu nenhuma irregularidade. 

A decisão desmente postagens em sites e redes sociais de que a Prefeitura estaria investindo R$ 3 milhões de reais no plantio de rosas em pleno período de pandemia do novo coronavírus. O Ministério Público de Contas reforça que não ouve irregularidades pelo fato de não ser utilizado recurso do município para a execução do projeto.  

Os recursos são oriundos do Ministério do Turismo e estão sendo liberados pela Caixa Econômica Federal (CEF).