Torixoréu consegue liminar para passar por Baliza na luta para contra coronavírus

Devido a expansão do coronavírus na região do Vale do Araguaia está surgindo até mesmo disputa política entre duas cidades coirmãs. É o caso de Torixoréu, em Mato Grosso, e Baliza de Goiás, que estão em litígio desde que surgiu a pandemia e entraram em divergência sobre o direito de ir e vir entre as duas cidades.

Tudo começou porque a prefeita de Torixoréu, Inês Coelho, adotou uma barreira sanitária e restringiu a visita de moradores de Baliza a Torixoréu sem uma justificativa. Isso não agradou a prefeita de Baliza, Fernanda Nolasco, que por sua vez decidiu radicalizar fechando a entrada da cidade para quem vem de Torixoréu.

As duas cidades até então não tinha casos de Covid. O primeiro que surgiu foi em Torixoréu e uma pessoa que teria tido contato com este primeiro caso de Torixoréu mora em Baliza e está sendo tratado como caso suspeito desde então Baliza decidiu decretar Lockdown.

Mediante a decisão de fechar a passagem para quem vem de Torixoréu, a comunidade de Torixoréu precisa dar a volta por Pontal do Araguaia para seguir viagem. A prefeita Inês decidiu recorrer deste bloqueio junto ao fórum de Aragarças e conseguiu uma liminar permitindo que as pessoas vindas de Torixoréu possam seguir viagem por Baliza e até mesmo abastecerem os veículos no município goiano.

“Nós aqui proibimos de ficar na cidade, mas sempre deixamos aberto a possibilidade de atravessar a cidade explica Inês”.  

A prefeita de Baliza explica que a intenção dela não era fechar mas o povo de Baliza ficou prejudicado pois no início ela pediu para que Torixoréu permitisse os balizenses utilizarem o Banco do Brasil de Torixoréu. Fernanda disse que em momento algum pediu para acabar com barreira. "Só pedi para os usuários usarem a agência do Banco do Brasil".

Fernanda ressaltou que Baliza decidiu decretar Lockdown devido ao fato de ter um caso suspeito e o risco de novos casos surgirem. E foi tomada a decisão de fechar as entradas da cidade onde as pessoas só podem passar caso tenham uma justificativa. 

O que se observa é que a barreira de Torixoréu está dando a opção de escoltar os veículos até atravessar a cidade sem proibição de passar por ela e talvez seja por isso que Torixoréu obteve sucesso na justiça e Baliza até então não.



Acompanhe mais detalhes na decisão logo abaixo

Na liminar obtida por Torixoréu junto a comarca de Aragarças na Vara das Fazenda Públicas parte requerente prefeitura de Torixoréu e parte requerida, prefeita Fernanda Nolasco Vanderley Oliveira.

Trata-se de mandado de segurança (CF. Lei 12016/2009 proposta por Município de Torixoréu em desfavor de Fernanda  e outros devidamente qualificados nos ato impetrante em sede de liminar, requereu a permissão da passagem de veículos a fim pelo perímetro urbano de Baliza, bem como, não impeçam abastecimentos no posto de gasolina de Baliza.

Defiro o pedido liminar a passagem de veículos e permitindo também o abastecimento dos veículos no município goiano sob pena de multa de 2 mil reais por dia. Decisão tomada pelo juiz Felipe Morais.

Liminar: