Povo Xavante. Foto: Edson Bueno/Funai O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças, recomendou às lideranças indígenas das comunidades localizadas na região do Araguaia que não realizem eventos esportivos, sociais e tradicionais. A medida é necessária para conter o avanço da contaminação ocasionada pela covid-19.
O procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, responsável pela expedição do documento, já havia recomendado à comunidade Xavante o cancelamento de um torneio de futebol na Aldeia Namunkurá, Reserva Indígena de São Marcos, porém o evento foi realizado em maio de 2020. Na ocasião, o evento reuniu indígenas das Aldeias Palmeira, Dzepá, Espírito Santo e outras localizadas em Campinápolis, resultando em uma aglomeração aproximada de 3 mil indígenas e não-indígenas.
Após a realização do evento, surgiram notícias de outros eventos esportivos, inclusive com premiação em dinheiro, festividades tradicionais e celebração de aniversários de aldeias da etnia Xavante, como é o caso do evento marcado para 11 de julho, convidando - mediante anúncio profissional de áudio encomendado pelos organizadores - membros da etnia Xavante para comemorar o aniversário de fundação da Aldeia Tel Aviv, da etnia Xavante, no município de Campinápolis.
De acordo com dados divulgados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante, atualmente há 138 casos confirmados de indígenas xavantes testados positivos para covid-19, com 21 óbitos registrados. O Dsei Cuiabá contabilizou 33 casos de indígenas Bororo da TI Meruri contaminados, resultando em uma morte. No Dsei Xingu foram confirmados 37 casos de indígenas testados positivos, com um óbito registrado.
O procurador explica que a união de esforços é essencial para a preservação de vidas neste momento de comoção mundial, e que o MPF não desconhece a importância das celebrações tradicionais e do lazer aos povos indígenas, contudo, registra a possibilidade de suspensão destas atividades em esforço de sobrevivência mútua. “Revelando-se exemplo digno de nota, a decisão das 11 etnias do Alto Xingu, de suspender a celebração do Karup, ritual sagrado em celebração aos mortos, línguas, crenças e tradições constitucionalmente assegurados”, pontua o procurador na recomendação.
O alastramento do vírus coloca em risco mais de 30 mil indígenas habitantes da região, podendo ocasionar verdadeiro etnocídio e um colapso do sistema de saúde também dos municípios referências.
Dessa forma, o MPF recomendou às lideranças das etnias Xavante, Karajá, Kalapalo, Kayapó, Mekragnoti, Kayapó Metuktire, Tapirapé, Aweti, Yudjá, Kalapalo, Kamaiura, Kaiabi, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Kisêdjê, Trumai, Ikpeng, Bororo, Waujá, Yawalapiti, Nahukuá, Kanela do Araguaia e Xerentes, habitantes da Terra Indígena (TI) Parque Indígena do Xingu, TI Areões, TI Areões I, TI Areões II, TI Cacique Fontoura TI Capoto Jarina, TI Chão Preto, TI Karajá de Aruanã II, TI Marãiwatsede, TI Marechal Rondon, TI Merure, TI Parabubure, TI Pimentel Barbosa, TI Sangradouro/ Volta Grande, TI São Domingos, TI São Marcos, TI Tapirapé Karajá, TI Ubawawe, TI Urubu Branco, TI Wawi, TI Pequizal do Naruv’tu, TI Kapotnhinore e TI Lago Grande, que cancelem imediatamente eventos esportivos, sociais e tradicionais com previsão para realização durante o período de emergência em saúde pública de importância nacional, de modo a evitar aglomerações e prevenir a expansão da pandemia da covid-19.
O Dsei Xavante, Dsei Cuiabá, Dsei Xingu, Dsei Araguaia e a Coordenação Regional Xavante, Coordenação Regional de Cuiabá, Coordenação Regional Xingu e Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira devem divulgar a recomendação às lideranças indígenas, bem como adotar todas as medidas ao seu alcance para demover os indígenas de realizarem eventos esportivos, sociais e tradicionais, de modo a evitar aglomerações e prevenir a expansão da epidemia.