Decreto proíbe temporada e estipula multas de mil a 500 mil para quem acampar no rio Araguaia

O decreto que proíbe a temporada no Rio Araguaia começa a valer nesta quarta -feira (1º). O objetivo da medida é evitar aglomerações e o avanço do coronavírus. Ficam proibidos acampamentos, eventos e até caminhadas ecológicas.

O Rio Araguaia é um dos principais destinos turísticos dos goianos. E mesmo com a pandemia, o município de Aruanã registrou aglomerações às margens do rio no último feriado prolongado. Agora, quem insistir na mobilização de acampamentos e estruturas na beira do rio poderá ser autuado. As multas variam de R$ 1 mil a R$ 500 mil (confira abaixo).

Segundo o decreto do governo, está proibido o uso coletivo das margens do rio, cachoeiras e praias formadas no rio e seus afluentes. Ficam vetadas também as estruturas temporárias de bares, restaurantes, banheiros e pontos de apoio de atendimento a turistas.

O decreto permite apenas as atividades individuais ou unifamiliares, desde que os participantes apresentem atestados médicos de não infecção pela Covid-19 ou de imunização à doença emitido nos últimos 15 dias. Mesmo assim, as pessoas serão obrigadas a usar máscara e desinfectar as mãos com álcool 70%.



Multas

Realizar, organizar, instalar, ocupar, divulgar ou promover sob qualquer forma acampamentos de qualquer natureza, multa de R$ 25 mil a R$ 500 mil ;

Realizar, organizar, promover, divulgar e participar de shows musicais, festas em geral e outros eventos, tais como caminhadas ecológicas, passeios ciclísticos, corridas, realização de espetáculos, dentre outros que possam promover a aglomeração de pessoas, multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil;

Fazer uso de beiras de rios, cachoeiras e praias formadas no Rio Araguaia e seus afluentes, formando aglomeração de pessoas, multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil;

Instalar e/ou atuar com estruturas temporárias ou precárias de restaurantes, bares, banheiros, pontos de apoio e quaisquer suportes de atendimento a turistas e usuários em praias, beiras de rios e cachoeiras, multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil .

Para garantir o cumprimento do decreto, equipes das prefeituras das cidades cortadas pelo rio, da Polícia Militar Ambiental, do Corpo de Bombeiros, da Goiás Turismo e da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vão fiscalizar as margens do rio.