06/11/2013 às 14h31min - Atualizada em 06/11/2013 às 14h31min

Piracema começa com apreensão de armas e redes

Agencia da Noticia com Midia News
Agência da Notícia

No mesmo dia em que começou a Piracema – quando é proibida a pesca nos rios de Mato Grosso - o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental efetuou uma operação, nesta terça-feira (5), que apreendeu materiais utilizados na pesca predatória, no município de Santa Rita do Trivelato.

De acordo com o superintendente de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o coronel da PM Osmar Lino Farias, entre os produtos apreendidos haviam armas e redes.

“Ao todo foram apreendidos cinco armas de fogo, sendo três de calibre 12 e duas de calibre 20. Também cerca de 400 munições, 23 redes, 12 tarrafas de isca, oito tarrafões, 10 espinheis, além de outros apetrechos utilizados para pesca predatória”, disse.

Os materiais foram apreendidos em flagrante e estavam com um trabalhador de um pesqueiro localizado às margens do rio Teles Pires.

Segundo o coronel, esse tipo de apreensão é comum. “Esses materiais apreendidos em Santa Rita do Trivelato, provavelmente devem ser de pescadores de fora do Estado”, afirmou o oficial.

A Piracema está em vigor no Estado desde 1º de novembro. Neste dia, a pesca foi proibida nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia. Já nesta terça-feira (5), teve início a proibição nos rios da bacia hidrográficas do Paraguai e Amazonas.

A Piracema tem a duração de quatro meses;termina em 28 de fevereiro do ano que vem.

Conforme o coronel Farias, o período é de fundamental importância para preservação e manutenção das espécies.

Declaração de estoque

O superintende de fiscalização da Sema também explicou que os estabelecimentos que vendem peixes precisam tirar a declaração de estoque. O prazo para apresentar a declaração termina nesta quinta-feira (7).

Farias esclareceu que a declaração é importante, pois o documento mostra a quantidade de pescado e serve para explicar como o comerciante obteve o estoque de peixes, em época de Piracema.

O documento está disponível no link de Serviços do portal da Sema (www.sema.mt.gov.br).

O que é proibido e o que é liberado

Na Piracema, fica proibida a pesca, o transporte e venda de peixes.

Nesse período, a pesca fica liberada apenas para a subsistência, neste caso, a pesca deve ser artesanal. Vale destacar que eles podem pescar somente três quilos por dia.

Quem for pego pescando, fora das regras estipuladas pela Sema, pode ser multado e preso por crime ambiental. As sanções também se aplicam às pessoas que transportarem pescado. 


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