Secom MT O Governo do Estado de Mato Grosso criou, nesta segunda-feira (08.08), o Comitê Gestor Permanente do Plano Mato Grosso Sem Miséria, com a finalidade de promover ações de elevação de renda e das condições de bem-estar da população em situação de extrema pobreza. O anúncio foi feito na Sala de Reunião Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, durante a teleconferência nacional de mobilização do Plano Brasil Sem Miséria com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Tereza Campello esclareceu a função do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff. “O programa visa elevar a renda de mais de 16 milhões de brasileiros que ainda se encontram em condições de extrema pobreza. Esta ação não substitui as já executadas pelos governos estaduais e municipais, por isso precisamos construir uma força-tarefa para eliminar a pobreza no Brasil”, disse.
O Plano Mato Grosso Sem Miséria será executado pelo Governo do Estado em colaboração com o Governo Federal, municípios e com a sociedade civil organizada. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, o comitê deverá concluir a elaboração da implementação do Plano Mato Grosso Sem Miséria no prazo de 30 dias.
“O Governo já vem desenvolvendo o trabalho de combate a pobreza no Estado e agora em conjunto com o Governo Federal pretendemos superar a situação de extrema pobreza da população, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações”, destacou Lacerda, enfatizando que o comitê visa fixar metas e orientar a formulação, a operacionalização, o monitoramento e a avaliação do Plano.
De acordo com o secretário adjunto de Trabalho e Assistência Social (Setas), José Rodrigues Rocha Júnior, a criação do comitê Mato Grosso Sem Miséria veio para erradicar a extrema pobreza no Estado e alcançar um maior número de famílias. “Vamos fazer o plano chegar ao serviço da população como forma de combater a pobreza em Mato Grosso”, disse o secretário.
Considera-se em extrema pobreza aquela população com renda familiar per capita mensal de até R$ 70,00. O Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, o que representa 8,5% da população. A identificação de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza foi feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Plano Mato Grosso Sem Miséria será custeado por dotações orçamentárias do Estado consignadas nos orçamentos dos órgãos e entidades envolvidos no plano, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento fixados anualmente; bem como os recursos oriundos dos órgãos participantes do Plano Mato Grosso Sem Miséria que não estejam consignados nos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social. Além de recursos dos municípios, entidades públicas e privadas.
Bolsa Verde - Na oportunidade, a ministra informou que o Governo Federal irá incluir o programa Bolsa Verde, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, em que vai pagar R$ 300, a cada trimestre, como incentivo à proteção do meio ambiente. Esse programa visa a inclusão para as famílias do meio rural. Segundo Campello, para participar do Bolsa Verde, será preciso que o responsável pela família beneficiada se cadastre no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mantido pelo Ministério do Meio Ambiente. O Governo Federal vai até as famílias para incluí-las nos programas de erradicação da pobreza extrema.
O comitê será composto pelas seguintes Pastas: Vice-governadoria; Casa Civil; Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas); Educação (Seduc); Saúde (SES); Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf); Cidades (Secid); Comunicação Social (Secom); Planejamento e Coordenação Geral (Seplan); Fazenda (Sefaz); Ciência e Tecnologia (Secitec); Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme); Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Segurança Pública (Sesp). A Teleconferência contou com presença de secretários de Estados e demais autoridades.
A Teleconferência Brasil Sem Miséria foi transmitida pelo canal televisivo da NBR, da Empresa Brasil de Comunicação, e por meio da Internet.
