Município e Saneago devem indenizar família de policial que morreu após acidente com tampa de esgoto, em Goiânia

O município de Goiânia e a Saneago foram condenados a indenizar em R$ 180 mil a família de uma policial civil que morreu em um acidente de trânsito após passar por uma tampa de tubulação de esgoto desnivelada e coberta por água. Jackeline Assunção da Silva, de 27 anos, caiu na avenida e foi atingida por outra moto.

O G1 entrou em contato por email com a Prefeitura de Goiânia às 9h40 pedindo um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno. A Saneago informou que recorreu da sentença.

O acidente aconteceu em novembro de 2017. A agente de polícia voltava do trabalho pilotando a moto com o marido como garupa. Eles seguiam pela Avenida Castelo Branco, no Setor Rodoviário, quando passou por uma tampa de acesso à rede de esgoto que estava cerca de 6 centímetros abaixo do nível do asfalto.

Segundo o processo, o local estava encoberto pois a tubulação “que jorrava água de coloração escura e odor fétido e contaminada com dejetos humanos, o que levou a mesma a cair na pista de rolamento do lado esquerdo, momento este que foi atropelada por uma motocicleta”.

Jackeline chegou a ser socorrida, mas acabou morrendo. Já o marido não teve ferimentos graves.

Na ação, a prefeitura informou que a instalação e manutenção com a rede de esgoto é de responsabilidade da Saneago.

Em nota, a Saneago informou que recorreu da decisão para afastar a condenação da empresa, “já que a responsabilidade do serviço é do Município e não da Saneago”. Segundo a companhia, a prefeitura fez o recapeamento do asfalto sem observar o nivelamento com a tampa do poço de visita, resultando no desnível.

Diante das provas, o juiz condenou o município e a Saneago a pagarem, juntas, R$ 180 mil por danos morais, dividido entre o marido e os pais da policial civil.

A família chegou a pedir, também, que fosse dado um valor mensal para alimentação marido, mas o pedido foi negado pela Justiça.

“Fizemos esse pedido na época, quando não sabíamos se o marido dela ia receber uma pensão pela morte. Porém, ele começou a receber a pensão e a Justiça negou esse pedido, mas não vamos recorrer porque entendemos que não é necessário, que a indenização por danos morais está dentro do que pedimos na ação”, disse o advogado da família, Maycon Faria de Barros.