Prefeito explica que vai usar recurso enviado por Bolsonaro para compensar quedas na receita do município

A prefeitura de Nova Xavantina recebeu, na terça-feira (9/6) um montante de quase R$ 1.5 milhão referente à primeira parcela dos recursos que a União repassará aos estados e municípios na forma de auxílio financeiro através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Em nota, a gestão municipal informou que pouco mais de R$ 77 mil são destinados exclusivamente para ações na área da saúde e assistência social, conforme prevê o inciso I, alínea B do programa federal. O restante, cerca de R$ 1.4 milhão, são recursos ordinários de uso discricionário do poder executivo, podendo ser utilizados em quaisquer áreas.

É importante ressaltar que os valores acima são repasses da União aos municípios para compensar a queda de arrecadação em tempos de pandemia. As duas maiores fontes de renda do município são o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). O primeiro teve queda de 34% em relação ao primeiro decêndio de 2019 e o segundo em queda de 31% em comparativo da segunda semana de junho de 2019 ao mesmo período desse ano.

Através de lei municipal aprovada pelo legislativo, foi criado um pacote de R$ 434 mil ao Sistema Único de Saúde, nos quais R$ 145 mil já foram repassados. Até o presente momento, no município, foram gastos R$ 230 mil no combate ao coronavírus, sendo que R$ 90 mil foram de recursos próprios.

A nota finaliza informando que todas as despesas e receitas de Nova Xavantina estão disponíveis no Portal da Transparência no site novaxavantina.mt.gov.br e há uma área especial referente ao Covid-19.