Olhar Direto Quinze prefeitos e um ex-prefeito estão entre as 59 pessoas denuncias pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), protocolada quarta-feira (23), no Tribunal de Justiça, após a conclusão da primeira etapa de investigação da Operação Tarja Preta, que desmontou um esquema de venda fraudada e superfaturada de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos em Goiás. Se condenados, os envolvidos podem pegar de 3 a 8 anos de reclusão. Como a maioria é réu primário devem responder pelo crime em liberdade, mas terão os direitos políticos suspensos e terão que devolver dinheiro público.
O esquema era operacionalizado em dezenove prefeituras goianas municípios. Além dos prefeitos foram denunciados: 17 secretários municipais, empresários e advogados de seis empresas de material hospitalar. Esta foi a primeira denúncia em Goiás com base na lei nº 12.850, de agosto de 2013, que define organização criminosa como qualquer esquema montado de quatro ou mais pessoas para obter benefícios escusos.
O MP-GO, informou através de nota, que optou por desmembrar a denúncia, fazendo inicialmente somente em relação ao crime de organização criminosa. Segundo os promotores, novas denúncias serão feitas nos próximos dias, referentes aos crimes específicos cometidos em cada município. A maioria dos agentes públicos denunciados já está afastada dos cargos pela Justiça devido a ações civis movidas pelos promotores das comarcas ligadas aos municípios envolvidos.
É o caso do prefeito de Aragarças-GO, Aurélio Mendes (PSDB), afastado cautelarmente do cargo até julgue a ação principal. Em dezenove municípios, os denunciados concorreram para a dispensa ou inexigibilidade da licitação fora das hipóteses previstas em lei, bem como para que fosse deixado de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, com vistas a beneficiar as empresas escolhidas pelo grupo criminoso.
Durante a operação, foram usadas escutas telefônicas que ajudaram a comprovar a participação dos investigados. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decretou a prisão preventiva de três representantes das empresas investigadas: Edilberto César Borges, Milton Machado Maia e Vanderlei José Barbosa que são investigados como as pessoas que passavam o dinheiro para o esquema criminoso.
Edilberto é um dos investigados na ação que apura esse crime na prefeitura de Aragarças onde o MP-GO estima que foram desviados aproximadamente R$ 646 mil. O rombo em todo o estado pode chegar a R$ 15 milhões.
