20/05/2020 às 18h22min - Atualizada em 20/05/2020 às 18h22min

MPF de Barra do Garcas teme que torneio esportivo com mil índios tenha sido foco de contágio de vírus

Procurador entrou com ação civil pública contra União, Funai e Governo do Estado

Midia News / Notícia dos Municípios
ARAGUAIA NOTÍCIA


O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, em Barra do Garças (MT), com pedido de liminar, contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União e o Estado de Mato Grosso para que fiscalizem e controlem o acesso de indígenas e não indígenas, e previnam e proíbam a atividade de transporte (fretes) e comércio não essenciais nas terras indígenas atendidas pelas Coordenações Regionais Xavante, Xingu e Araguaia.

O MPF teme que a realização de um torneio de futebol em uma adeia possa ter sido foco do coronavírus.

A ACP, assinada pelo procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, objetiva, principalmente, resguardar a saúde da população indígena da região do Araguaia e Xingu, restringindo a entrada de pessoas não autorizadas nas terras indígenas, principalmente no que tange a atividade de transporte e comercialização de produtos, de caráter não essencial, no caso os chamados freteiros.

Para tanto, o MPF também requereu ao estado de Mato Grosso que promova a fiscalização dos principais acessos municiais e estaduais à Barra do Garças, coibindo o transporte não essencial, e apreendendo os veículos de frete que trafeguem sem a autorização de ingresso em áreas indígenas.

A instauração de um inquérito civil, e o consequente ajuizamento da ação civil pública, se deu após o MPF ser informado, em 7 de maio, que indígenas Xavantes estavam se organizando para realizar um torneio de futebol na Aldeia Namunkurá, Reserva Indígena de São Marcos, com previsão de início em 9 de maio, em comemoração ao aniversário de fundação da aldeia. Para tanto, vários freteiros estavam envolvidos no deslocamento dos indígenas para a realização do evento, e adentraram na Aldeia Namunkurá sem autorização da Funai.



De posse das informações, o procurador da República Everton Aguiar encaminhou uma recomendação às lideranças da Aldeia Namunkurá, para que cancelassem imediatamente a realização do torneio, com o objetivo de evitar aglomerações e assim resguardar a vida do povo Xavante e protegê-los de uma tragédia sem precedentes, prevenindo também a expansão da epidemia do novo coronavírus.

Mas, “(...) contrariamente aos termos recomendatórios, o campeonato de futebol foi realizado e fizeram-se presentes integrantes de diversas aldeias, resultando em uma aglomeração aproximada de mil indígenas e não-indígenas no interior da reserva indígena São Marcos, havendo inclusive notícias de que políticos da região fizeram-se presentes no evento”, ressaltou Aguiar, no pedido de liminar.

Além da ação proposta, o MPF investigará os responsáveis pela organização do evento e seus patrocinadores, se a família do bebê Xavante, que morreu na segunda-feira passada, participou do evento esportivo na Aldeia Namunkurá.

A investigação também procura identificar os pretensos pré-candidatos a cargos eletivos que participaram do evento para representá-los à Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso.

Com a instauração do inquérito civil e a instrução dos autos, várias provas, como fotos e vídeos, foram encaminhadas ao MPF demonstrando a alarmante aglomeração promovida e a presença de não índios em contato direto com indígenas, inclusive de grupo de risco.
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