30/04/2020 às 22h29min - Atualizada em 30/04/2020 às 22h29min

Justiça libera retirada de grãos depositados em armazéns em Primavera do Leste

Decisão indica que houve equívoco de interpretação do despacho que bloqueou movimentação de bens da empresa; a soja dos agricultores não deveria ter sido retida

Luiz Patroni, Canal Rural
ARAGUAIA NOTÍCIA


Em decisão publicada na noite desta quarta-feira, 29, a juíza Patrícia Cristiane Moreira, da Segunda Vara Cível de Primavera do Leste, afirmou que os produtores com soja depositada nos armazéns da Indiana Agri podem retirar os grãos. A empresa ajuizou pedido de recuperação judicial no início de abril e desde a última semana teve a movimentação dos bens bloqueada pela justiça.

Só que a medida também atingiu agricultores que mantinham grãos estocados na Indiana Agri. Sem saber se a determinação da Justiça permitia ou não a retirada destes grãos – que não integram os seus bens – a empresa optou por fechar as portas para os produtores enquanto aguardava um posicionamento específico sobre o tema. Sem acesso aos grãos, agricultores de Nova Xavantina não conseguiram cumprir alguns contratos de entrega firmados com tradings da região e temiam ser multados. Eles recorreram à Justiça na quinta-feira, 23, um dia após o bloqueio. A resposta, solicitada na semana passada, saiu agora e confirmou o sinal verde para a retirada dos grãos.

No texto, a magistrada alega que “a decisão judicial derradeira foi clara ao deliberar sobre a impossibilidade de disposição de ativos da empresa requerente, o que afasta, por evidente, bens de terceiros.” Ela reforça ainda que “não há qualquer deliberação deste juízo impedindo a retirada de grãos que estejam depositados junto à empresa requerente, por força de negócio jurídico exclusivamente de depósito, já que não há negociação dos referidos insumos, mas tão somente relação de guarda e conservação” e destaca que “acaso haja impedimento indevido, por interpretação manifestamente equivocada, opera-se por conta e risco da empresa requerente, a qual arcará com eventuais custas e sucumbências de ações que visem a restituição dos grãos”.



Diante da confirmação judicial, a unidade de Indiana Agri em Nova Xavantina amanheceu com vários caminhões aguardando a liberação do carregamento. No silo havia cerca de 70 mil sacas de soja de agricultores que mantinham contratos de depósito com a empresa. Entre elas, parte da produção do produtor rural Thiago Bressan que também chegou cedo ao local para acompanhar – aliviado – a retirada da produção que seria levada imediatamente para “quitar” os contratos já vencidos com duas tradings instaladas na região.
Notícias Relacionadas »
Comentários »