TSE lança campanha para eleitores regularizem situação até o dia 6/5 pela internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha na terça-feira (28) para que os eleitores regularizem a situação à distância. A ação ocorre devido à pandemia do novo coronavírus. Por causa da Covid-19 os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. No entanto, o atendimento de forma remota pode ser realizado até o dia 6 de maio, conforme o site do TSE.

A Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE é responsável pelo conteúdo. Ele será veiculado nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, além de ser publicado nas redes sociais do Tribunal.



Ainda segundo o TSE, a Ascom desenvolveu uma uma nova página no Portal da Justiça Eleitoral (clique aqui para acessar). Ela traz orientações sobre procedimentos de atendimento remoto para:

solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título);
mudança de município (transferência);
alteração de dados pessoais;
alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade;
revisão para a regularização de inscrição cancelada.

O novo espaço criado contém passo a passo e indicação dos documentos necessários. Além disso, também apresenta link que direciona para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs). Dessa maneira, o usuário pode efetuar o requerimento de alistamento eleitoral, conforme explica o site do TSE.

Suspensão de títulos cancelados

O site do TSE informa que o Tribunal, devido à pandemia, suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório, previsto no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019. A medida atinge atinge 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Assim, esses eleitores poderão votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.

Por meio do site, o Tribunal aponta que instituiu o regime de plantão extraordinário no dia 20 de março, por causa do novo coronavírus. Por isso, o atendimento presencial, a coleta biométrica e os prazos processuais ficaram suspensos. A medida foi prorrogada na última sexta-feira (24) por tempo indeterminado. Para mais informações, acesse a página do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br.