MP - GO O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu o afastamento dos onze prefeitos, dez secretários e cerca de dezenove servidores públicos presos, que estão sendo investigados, na operação Tarja Preta, deflagrada terça-feira (15/10), para desmontar esquema de compra fraudulenta de medicamentos por parte de prefeituras goianas. As medidas cautelares foram ajuizadas pelos promotores nas comarcas em que há indícios de participação de gestores municipais no esquema criminoso por terem cometidos crimes de improbidade administrativa.
Estão presos no complexo penitenciário de Aparecida de Goiânia, os prefeitos: Aurélio Mendes (PSDB), de Aragarças; Delson José Santos (PSDB), de Carmo do Rio Verde; Zilmar Alcântara (PTB), de Inaciolândia; Janduhy Diniz (PSDB), de Rialma; Gilmar do Prado (PP), de Uruana; Romário Vieira da Rocha (PR), de Corumbaíba; Marcos Roger Garcia Reis (PMDB), de Cromínia; Neldes Beraldo Costa (PT), de Perolândia; Sinomar José do Carmo (PMDB), de Aloândia; Fausto Brito Luciano (PSDB), de Araguapaz; Otair Teodoro Leite (PSDB), de Piranhas e o ex-prefeito Luiz Eduardo Pitaluga da Cunha (PSD), de Pires do Rio, cassado em 17 de setembro deste ano.
Até agora, não houve ainda apreciação pelo Judiciário dos pedidos. O requerimento engloba todos os prefeitos detidos na operação, mas inclui pessoas que não foram presas. As cautelares foram propostas nas comarcas por se tratar de pedidos de natureza cível, relacionados à prática de atos de improbidade administrativa, em relação aos quais não prevalece o foro por prerrogativa de função de que gozam os prefeitos no que diz respeito às questões criminais. Além do afastamento dos agentes públicos, o MP requereu a suspensão dos contratos e dos pagamentos às empresas envolvidas.
Em Aragarças-GO, divisa com Mato Grosso, a informação é que o juiz da comarca Paulo Afonso nem viajou para apreciar o pedido de afastamento de Aurélio proposto pela promotora Ana Carla Mascarenhas de acordo com as gravações e provas obtidas pela operação Tarja Preta. Especula-se que foram desviados em torno de R$ 680 mil somente na prefeitura aragarcense com aquisição de medicamentos dentro do esquema que fraudava as licitações e de compra combinada com preços superfaturados.
O presidente da Câmara de Aragarças, Celso Barros, informou que com o magistrado na quarta-feira (16) perguntando como deveria proceder o legislativo diante da prisão do prefeito. “Nós fomos orientados aguardar o pronunciamento do MP que deve pedir o afastamento do prefeito”, completou Celso.
A operação desencadeada em Goiás cumpriu 37 mandados de prisão temporária, 28 de condução coercitiva e 48 de busca e apreensão. Iniciada há cerca de um ano, a investigação do MP-GO apurou irregularidades em licitações e em contratos para fornecimento de remédios e materiais hospitalares envolvendo dezenove municípios: Aloândia, Aragarças, Araguapaz, Carmo do Rio Verde, Corumbaíba, Cromínia, Goianira, Inaciolândia, Israelândia, Indiara, Luziânia, Matrinchã, Mozarlândia, Perolândia, Piranhas, Pires do Rio, Rialma, Rianápolis e Uruana.
