29/04/2020 às 20h32min - Atualizada em 29/04/2020 às 20h32min

Deputados aprovam redução de 25% nas mensalidades; escolas querem só 5% em MT

Matéria ainda pode ser alterada antes de 2ª votação

Allan Mesquita
ARAGUAIA NOTÍCIA


Deputados aprovaram nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que prevê a redução de 25% no valor daas mensalidades das escolas privadas durante o período de pandemia causada pelo Covid-19. A proposta foi aprovada com 14 votos favoráveis, mas ainda passará por segunda votação.

Neste período, o projeto ainda pode sofrer alterações. “Ficam as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada do Estado de Mato Grosso obrigadas a reduzirem a suas mensalidades, durante o período que durar o plano de contingência do Estado de Mato Grosso, em virtude do COVID-19, segundo os seguintes critérios e percentuais definidos nos incisos I e II”, diz trecho da proposta.

O parecer da Comissão de Defesa do Consumir e Contribuinte foi favorável e os deputados seguiram o mesmo pensamento e aprovaram em primeira votação as propostas. Contudo, a pauta promoveu grandes discussões no plenário na sessão desta quarta-feira.



Alguns parlamentares justificaram que a medida pode quebrar escolas e universidades. “Mais que 5% que foi acordado nas reuniões nós teremos uma quebradeira generalizada”, disparou o deputado Dr. Gimenez (PV).

Durante a sessão, o deputado Wilson Santos (PSDB) chegou a pedir vista da matéria. No entanto, recuou após apelos da deputada Janaína Riva (MDB) e dos deputados Carlos Avallone (PSD) e Eduardo Botelho (DEM), que defenderam que a pauta precisaria votada com agilidade, antes que a pandemia acabasse. “O projeto não está acabado. Ele pode ser totalmente modificado na segunda votação. Aí, deputado Wilson, o senhor constrói um substitutivo com a Comissão que vai para segunda votação totalmente modificado”, defendeu Botelho.

Sem um consenso, os deputados deverão ser articular para definir sobre o que será descontado. A ideia é que o desconto obrigatório seja de 5%, com margem de negociação de até 30%.

 
Notícias Relacionadas »
Comentários »