A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo vai cobrar respostas mais ágeis por parte do Governo no enfrentamento à pandemia. Senadores e deputados federais, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), concordam que a Comissão irá garantir legalidade do uso do dinheiro público e a continuidade da chegada dos recursos no enfrentamento da pandemia, principalmente junto aos mais pobres e aos micro e pequenos empreendedores do país.
“Precisamos estar atentos para que sejam evitados desperdícios de todo o tipo. Mais do que nunca é necessário atenção para garantirmos a eficiência dos gastos pelos governos” – disse o senador mato-grossense, ao ressaltar que a ação da Comissão permitirá que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade.
A comissão foi criada para dar mais transparência nos gastos. Fagundes lembrou que, em estudo, o próprio Tesouro Federal já mostrou que o Governo gasta muito em despesas que distorcem a distribuição de renda, em uma comparação feita com 54 países. “Queremos colaborar e ser participantes ativos na construção das ações de combate ao coronavírus no Brasil” – salientou.
Na primeira reunião, nesta segunda-feira, 20, deputados federais e senadores elegeram o senador Confúcio Moura (MDB-RO) como presidente. A vice-presidente será a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e, como relator, o deputado Francisco Júnior (PSD-GO).
Confúcio explicou que os parlamentares terão o suporte de consultores do Senado e da Câmara, além de assessores legislativos. E disse que já solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a designação de dois técnicos experientes para colaborarem com os trabalhos, bem como dados, gráficos e mapas da Controladoria-Geral da União (CGU).
Em entrevista à Agência Senado, o deputado Francisco Júnior adiantou que pretende finalizar o plano de trabalho e submetê-lo à apreciação do colegiado ainda esta semana. De acordo com o relator da comissão mista, as tarefas serão desenvolvidas com agilidade.
Uma das prioridades será a realização de audiências com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e também com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Também há consenso para que a questão do enfrentamento a pandemia seja discutida com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Central.
“Nossa presença neste processo – disse Wellington - implica buscar, acima de tudo, fazer com que o recurso chegue na ponta, onde vive o cidadão. Garantir também recursos às pequenas e médias empresas, para que possam pagar a folha de salários, e manter a economia, enquanto são adotadas ações que significam, prioritariamente, salvar vidas”.
Formada por seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão mista temporária deverá funcionar até o fim da decretação de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020.
Além de Confúcio Moura e Eliziane Gama, compõem o colegiado os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Rogério Carvalho (PT-SE) e Wellington Fagundes (PL-MT). Como suplentes estão os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Roberto Rocha (PSDB-MA), Lucas Barreto (PSD-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Entre os deputados, são titulares, além de Francisco Junior, Cacá Leão (PP-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Joice Hasselmann (PSL-SP) e mais um deputado a ser nomeado pelo PSB. Como suplentes, estão os deputados Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Paulo Azi (DEM-BA), Hildo Rocha (MDB-MA).
