14/04/2020 às 20h04min - Atualizada em 14/04/2020 às 20h04min

Vereadores aprovam calamidade em Aragarças por causa do novo coronavírus

A votação foi apertada 5 a 4 depois de 2 sessões extraordinárias; enquanto era apreciado na Câmara, o decreto de Aragarças e de mais 11 cidades goianas foram aprovados na AL-GO

Araguaia Notícia


Depois de uma semana de polêmica e bate boca, o decreto que trata sobre calamidade pública no município de Aragarças-GO, divisa com Mato Grosso, devido ao avanço do novo coronavírus em Goiás foi aprovado na terça-feira (14/4) pela Câmara Municipal.

A matéria foi apresentada pelo prefeito José Elias Fernandes no início do mês e estava (segundo o gestor) enfrentando dificuldade para sua aprovação por causa de alguns vereadores de oposição. E após alguns embates e duas sessões extraordinárias, a matéria foi aprovada por 5 votos a 4. Votaram a favor do decreto: Nego Leão, Titi, Marcivon, Plinio Leão e Celso Barros. Votaram contra: Duda, Junior Seis Irmãos, Regina Célia e Alcione e teve uma abstenção ou nulo: Hudson Manteguinha
 
O prefeito Zé Elias alega que havia necessidade de aprovar esse decreto para que o município possa também ter acesso a recursos disponibilizados pelo governo estadual e federal para evitar a chegada da Covid-19. A medida permitirá o descumprimento de metas fiscais e o remanejamento financeiro do Poder Executivo para medidas emergenciais na área de saúde caso necessário.

O texto aprovado cria uma comissão composta por três vereadores, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo executivo municipal no enfrentamento do problema.
 
O projeto declara estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus em goiás. Com essa aprovação, o Executivo poderá organizar um plano de ação e com uso de recursos necessários para enfrentamento da crise da Covid-19. O texto aprovado cria também uma comissão composta por três vereadores, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo executivo municipal no enfrentamento do problema.



Mista da AL-GO aprova decreto de 12 cidades de Goiás inclusive Aragarças 

A Comissão Mista de terça-feira, 14/4, aprovou um total de 12 projetos que decretam calamidade em municípios goianos devido a pandemia do novo coronavírus. Além de serem aprovadas pela Assembleia, as propostas precisam passar também pelas Câmaras Municipais.

Foram aprovados hoje pela comissão os projetos que se referem aos municípios de Aragarças, Itauçu, Pires do Rio, Palmelo, Aruanã, Leopoldo de Bulhões, Cezarina, Rio Quente, Iporá, Itarumã, Rianópolis e Varjão.

Durante a votação do primeiro projeto, o deputado Talles Barreto (PSDB), que se declarou contrário ao projeto de calamidade de Aragarças, levantou o debate de que as matérias precisam primeiro ser aprovadas pelos vereadores de cada cidade para depois serem apreciadas na Alego. Para o parlamentar, o deputados podem ter o seu trabalho perdido caso os projetos aprovados não passem nas Câmaras Municipais.

O líder do Governo, deputado Bruno Peixoto (MDB), fez um apelo para que os pares aprovassem todos os projetos de calamidade, independente de qual cidade for. "Se amanhã faltar insumos nessas cidades nós não poderemos ser apontados como os culpados por  não termos atendido ao pedido. O papel fiscalizador e autorizativo são das Câmaras Municipas", pontuou.

Também passou pela comissão o projeto de autoria da Governadoria de nº 1794/2020 que trata do Fundo de Proteção Social, o Protege. A proposta recebeu pedido de vista de diversos parlamentares.

 
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