O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Araguaia recebeu recursos, destinados pelo Ministério Público Federal (MPF), para a aquisição de materiais médico-hospitalares a serem utilizados no atendimento a indígenas localizados em 12 municípios de três estados: Mato Grosso, Goiás e Tocantins. No total, a destinação foi de R$ 132.896,50. Em outra destinação, o Dsei/Cuiabá (MT) também recebeu mais R$ 4.750, oriundos da Justiça Federal em Juína. Em março, já haviam sido destinados R$ 675.952,12 à unidade para a aquisição de testes rápidos para a covid-19 a serem distribuídos aos demais Dseis existentes no estado.
De acordo com as informações do MPF, a aquisição dos equipamentos pelo Dsei Araguaia dará melhores condições de assistência à saúde a aproximadamente seis mil indígenas que habitam 12 municípios diferentes de três estados diferentes, são eles: São Félix do Araguaia (MT), Confresa (MT), Santa Terezinha (MT), Porto Alegre do Norte (MT), Canabrava do Norte (MT), Luciara (MT), Aruanã (GO), Rubiataba/Nova América (GO), Minaçu (GO), Pium (TO), Lagoa da Confusão (TO), Formoso do Araguaia (TO) e uma Casa de Saúde Indígena (Casai), em Goiânia (GO).
Em todos os pedidos encaminhados à Justiça Federal, os procuradores da República enfatizam que os indígenas fazem parte de uma população vulnerável, muitas vezes devido às questões culturais, especificidades locais e baixa imunidade, pela alimentação pobre em nutrientes necessários e escassez da alimentação. Com os recursos destinados ao Dsei Araguaia serão adquiridos equipamentos como máscaras de proteção, luvas descartáveis, avental hospitalar, toucas descartáveis, óculos de proteção, álcool em gel, sabonete líquido, álcool 70%, toalha de papel, sapatilha hospitalar descartável e medicamentos.
O próximo passo será a abertura de uma conta judicial na qual será depositado o valor para que o Dsei inicie o processo de aquisição dos equipamentos e medicamentos solicitados. A partir de então, o coordenador do Distrito deverá prestar contas dos gastos, apresentando nota fiscal dos produtos adquiridos, recebimento e atesto de entrega do produto/material, imagem do produto recebido, registro de tombo do produto (inserção no patrimônio da unidade hospitalar) e indicação da conta bancária do fornecedor do produto para que seja realizada a transferência judicial.
Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, o Dsei deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (prevenção e combate à pandemia da covid-19 em Mato Grosso).
Destinação aos indígenas - Com as últimas destinações de recursos para os Dseis Araguaia e Cuiabá, o valor destinado para a aquisição de materiais médico-hospitalares, kits de testagem rápida, medicamentos, materiais educativos e alimentação das comunidades indígenas já chega a R$ 1.085.826,64 .
Além destes recursos, o MPF também garantiu, por decisão liminar, a distribuição de 2 mil cestas básicas mensais, enquanto perdurar a crise do coronavírus, ao povo indígena A’uwe Uptábi (Xavante), em Mato Grosso.
Conforme o senso do IBGE de 2010, Mato Grosso tem aproximadamente 42 mil indígenas de 45 etnias: Apiaká, Apurinã, Arara do Rio Branco, Aweti, Bakairi, Bororo, Chiquitano, Cinta larga, Enawenê-nawê, Guató, Ikpeng, Iny, Karajá, Iranxe, Manoki, Kalapalo, Kamaiurá, Kawaiwete, Kisêdjê, Krenak, Kuikuro, Matipu, Mebêngôkre, Kayapó, Mehinako, Menky, Manoki, Nahukuá, Nambikwara, Naruvotu, Panará, Paresí, Rikbaktsa, Surui, Paiter, Tapayuna, Tapirapé, Terena, Trumai, Umutina, Wauja, Xavante, Yawalapiti, Yudja e Zoró.
Atendimento - O Ministério Público Federal continua trabalhando normalmente na fiscalização das leis, no combate à corrupção e na defesa dos seus direitos, apesar das limitações impostas pela crise do coronavírus.
Se você precisar fazer denúncias ou reclamações, protocolar documentos, solicitar informações ou consultar processos, acesse o MPF Serviços.
